O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, considerou hoje que o acordo firmado entre a União Europeia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) é equilibrado e reforça o compromisso dos países com o Acordo de Paris.
“Após dois anos de intensas tratativas [negociações], temos hoje um texto moderno e equilibrado, que reconhece as credenciais ambientais do Mercosul e reforça nosso compromisso com os Acordos de Paris”, afirmou Lula da Silva durante a abertura do encontro de chefes de Estado do Mercosul (fundado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai).
O Presidente brasileiro afirmou que a cimeira que reuniu hoje os chefes de Estado do Mercosul, onde se confirmou o acordo comercial com o bloco europeu, no Uruguai, é especial porque “marca a conclusão das negociações do Acordo Mercosul-União Europeia, no qual [estes] países investiram enorme capital político e diplomático, por quase três décadas”.
“Estamos criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo mais de 700 milhões de pessoas. Nossas economias, juntas, representam um Produto Interno Bruto [PIB] de 22 biliões de dólares [20,8 biliões de euros]”, acrescentou.
A referência ao Acordo de Paris no discurso de Lula da Silva diz respeito a outro acordo entre os blocos, em 2019, que acabou por não avançar após críticas de vários países europeus aos problemas ambientais no Brasil, que à época era governado pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro, líder da extrema-direita cuja política ambiental colocava em causa o respeito ao que havia sido acordado para restringir emissões de gases com efeito estufa e manter a subida da temperatura global, e a legislação laboral internacional.
Lula da Silva afirmou que o acordo celebrado agora entre a UE e o Mercosul é diferente daquele anunciado em 2019.
“As condições que herdámos eram inaceitáveis. Foi preciso incorporar ao Acordo temas de alta relevância para o Mercosul. Conseguimos preservar nossos interesses em compras governamentais, o que nos permitirá implementar políticas públicas em áreas como saúde, agricultura familiar e ciência e tecnologia”, avaliou o líder brasileiro.
Lula realçou também os mecanismos para evitar a retirada unilateral de concessões alcançadas na mesa de negociação, condição exigida pelo Brasil.
De acordo com Lula da Silva, a realidade geopolítica e económica global aual mostra que a integração fortalece as sociedades, moderniza as estruturas produtivas e promove a inserção mais competitiva dos países sul-americanos no mundo.
“Nossa agenda externa está reposicionando o Mercosul no comércio internacional. No final de 2023, concluímos o acordo comercial com Singapura, o primeiro com um país asiático. Hoje, também lançamos as bases para a futura liberalização comercial com o Panamá, por onde passam 6% do comércio mundial”, destacou.
O Presidente brasileiro também citou as negociações do bloco sul-americano com os Emirados Árabes Unidos e a possibilidade de ampliar a cooperação económica e tecnológica com a China, Japão, Vietname e outros mercados da Ásia.
Lula da Silva mencionou a entrada da Bolívia no Mercosul, em andamento, facto que faz com que o bloco sul-americano se torne a sétima economia do planeta, com um PIB combinado de quase 3 biliões de dólares (2,8 biliões de euros).
Se avançar, o acordo UE-Mercosul abrange os 27 Estados-membros da UE mais Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o equivalente a 25% da economia global e 780 milhões de pessoas, quase 10% da população mundial.
Na UE, a França tem vindo a liderar a oposição a esta parceria com o Mercosul por receios comerciais manifestados em protestos e na forte oposição realizada por agricultores franceses ao acordo. Há também resistências na Polónia.
Numa altura de intensa crise política interna francesa, a UE conseguiu fazer avanços.
Após o acordo político de hoje, o documento será agora verificado e traduzido, para depois a Comissão Europeia, que detém a competência para negociar a política comercial da UE, apresentar uma proposta ao Conselho e ao Parlamento para assinatura e conclusão.
