Um consórcio de empresas espanholas venceu o concurso para a construção da rede de infraestruturas primárias da Barragem do Pisão, no concelho do Crato, distrito de Portalegre, por quase 65 milhões de euros, foi hoje divulgado.
A decisão relativa ao concurso de adjudicação desta empreitada foi hoje tomada, por unanimidade e aclamação, numa reunião extraordinária do conselho intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), em Portalegre.
A CIMAA, responsável pela execução do projeto do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos (EAHFM) do Crato, também conhecido por Barragem do Pisão, definiu um valor aproximado de 71,7 milhões de euros para este concurso público internacional, mas optou pela proposta do consórcio espanhol, a rondar os 64,9 milhões.
No final da reunião, o presidente da Câmara do Crato, Joaquim Diogo, explicou aos jornalistas que, das 10 empresas que concorreram, duas apresentaram propostas acima do valor referência do concurso, pelo que “automaticamente excluídas”.
“O consórcio que venceu não apresentou a proposta mais baixa, havia uma proposta ligeiramente mais baixa”, acrescentou.
O autarca, que disse estar satisfeito pela forma como o concurso decorreu, explicou que hoje já foi assinada a minuta do contrato e que, agora, segue-se a notificação para o concorrente vencedor, o qual tem cinco dias úteis para apresentar toda a documentação.
“A partir daí, é marcar a assinatura do contrato e pedir visto prévio ao Tribunal de Contas. Estamos a falar de quase 65 milhões de euros, vamos ter de responder a uma série de questões que o tribunal nos vai colocar”, explicou, referindo ainda que, depois, terá de ser assinado do auto de consignação da obra.
O presidente da Câmara do Crato disse que “gostaria” que a obra avançasse “ainda este ano” ou “no máximo” em janeiro de 2025.
Em declarações à Lusa, o presidente da CIMAA, Hugo Hilário considerou que foi dado hoje “um passo histórico e muito firme” na concretização da obra da barragem.
O responsável, que preside à Câmara de Ponte de Sor, vincou tratar-se de um projeto que vai assegurar uma produção de energia de “quase 50%” das necessidades do consumo do Alto Alentejo e “otimizar” o abastecimento de água na região.
O EAHFM do Crato vai inundar uma área de 726 hectares e contará com uma altura máxima de 54 metros, tendo uma capacidade de armazenamento da albufeira, que prevê um investimento de 141 milhões de euros inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de 118,2 hectómetros cúbicos.
A rede de rega vai abranger 5. 494 hectares, distribuídos por três blocos de rega: Crato (654 hectares), Alter do Chão (3.145 hectares) e o de Fronteira e Avis (1.695 hectares).
O projeto prevê ainda uma central fotovoltaica terrestre com 77 Megawatts-pico (MWp), numa primeira fase, e mais 51 MWp, na segunda fase, assim como uma central fotovoltaica flutuante, com 10 MWp, que deverão envolver um investimento total superior a 132 milhões de euros, verba que não está inscrita no PRR.
A central fotovoltaica terrestre, num investimento que ultrapassa os 124,6 milhões de euros, vai ser suportada por privados que estejam interessados na exploração deste setor, enquanto a central flutuante, orçada em mais de 7,6 milhões de euros, será da responsabilidade da CIMAA.
Segundo o cronograma submetido pela CIMAA à Comissão Europeia, as obras de construção da barragem estão previstas estar terminadas no final de 2026.
A albufeira vai surgir numa área de 10.000 hectares, ficando submersa a aldeia de Pisão, que atualmente conta com cerca de 70 moradores e 110 casas.
