A construção de uma ciclovia no Algueirão, em 2021, levou ao abate de dezenas de tílias e o Grupo dos Amigos das Árvores de Sintra (GAAS) apelou à reposição do arvoredo, promessa que a autarquia assegura ir cumprir.
“As obras da ciclovia resultaram no abate de 2/3 do arvoredo da avenida, mas nessa altura foi garantido ao GAAS pelo executivo camarário a reposição no mesmo local de dezenas de exemplares mais consentâneos com o local e com os habitantes e que disso seríamos informados no futuro”, refere-se numa carta enviada ao presidente da Câmara de Sintra e ao vereador das Obras Municipais.
Na missiva, a que a Lusa teve acesso, o GAAS acrescentou que passados três anos “as caldeiras onde estavam as tílias e onde seriam plantados novos exemplares foram totalmente tapadas denunciando a grande probabilidade do não cumprimento” das compensações previstas na legislação sobre a gestão do arvoredo urbano.
O caso remonta à construção de uma ciclovia na Avenida D. Afonso Henriques, no Algueirão, e ao abate de dezenas de tílias, intervenção interrompida pelo presidente da autarquia, após alerta e pedido expresso do GAAS em outubro de 2021.
Segundo o grupo ambientalista, verificou-se que não existia “qualquer diretiva do executivo no sentido” daquele abate, “condição obrigatória para tais procedimentos, numa ação omissa do Plano de Podas e Abates e ao arrepio do Regulamento de Gestão do Arvoredo”.
Na altura, a autarquia esclareceu, numa nota divulgada no seu ‘site’, que adotou, “desde março de 2019, com a aprovação do regulamento do arvoredo do município, uma estratégia de planeamento, implantação, gestão e manutenção do arvoredo urbano”.
A câmara notou que, ao longo dos anos, tem promovido medidas para compatibilizar as espécies arbóreas com as condições exigíveis de iluminação e segurança dos edifícios, designadamente quanto ao adequado distanciamento das árvores aos edifícios, bem como “precaver uma correta articulação da arborização com as infraestruturas no subsolo”.
“O município de Sintra reconhece que no caso da Avenida D. Afonso Henriques alguns dos princípios do referido regulamento não foram cumpridos. A substituição de árvores (63) foi interrompida”, tendo o presidente da câmara “determinado a análise urgente de todo o processo para apuramento de responsabilidades”, lia-se na nota.
No entanto, salientou-se que “o projeto da ciclovia não inviabiliza a manutenção de árvores, nem seria aceitável o contrário”, que “algumas das árvores no local apresentam problemas fitossanitários, sendo sempre substituídas por novas”, e estava prevista “a colocação de 246 novas árvores”.
Mas, o GAAS, perante a ausência da reposição, apelou “à plantação de novos exemplares na Avenida D. Afonso Henriques”.
A autarquia, numa resposta à Lusa, explicou que a empreitada conjunta entre a câmara e os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) para a requalificação e remodelação da rede de abastecimento na Avenida D. Afonso Henriques “foi objeto de resolução consensual, motivo pelo qual não foi possível concluir a intervenção como esperado”.
Assim, em virtude da falência do empreiteiro, a plantação de novos exemplares arbóreos depende “do lançamento e eficácia de uma nova empreitada”.
A câmara acrescentou ter efetuado “um estudo prévio que permite maximizar a plantação de novas espécies arbóreas e representa um acréscimo relativamente ao número de árvores removidas em outubro de 2021”, assegurando que “lançará brevemente uma nova empreitada que permitirá a plantação de novas árvores”.
Noutra carta, o GAAS solicitou esclarecimentos acerca do desaparecimento de placas informativas que a câmara colocou em todas as árvores que classificou em 2015 como de Interesse Municipal.
As placas continham informação pormenorizada e útil, com QR Code, numa “medida pioneira no distrito de Lisboa e amplamente aplaudida”, mas que o grupo constatou há dias que “desapareceram pura e simplesmente”.
Nesse sentido, o GAAS questionou se a câmara tenciona “recolocar as placas informativas” e “avançar com a classificação de Interesse Municipal em mais um punhado de árvores, desde logo as duas araucárias de grande porte existentes na entrada da Quinta do Relógio”.
Em relação à Quinta do Relógio, a autarquia disse que “irá promover junto do ICNF [Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas] as diligências necessárias para que sejam verificadas as condições e metodologias de salvaguarda do coberto arbóreo existente” e que, apesar da intervenção decorrer em propriedade privada, “é intenção do proprietário a salvaguarda da totalidade das espécies arbóreas existentes”.
