A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) recusou hoje qualquer responsabilidade sobre o que possa correr mal na atual época de incêndios rurais, tendo em conta que “não foi chamada” pela Proteção Civil para preparar o dispositivo de combate.
“Não fomos chamados. A responsabilidade no fim não é nossa. Eu já disse ao secretário de Estado da Proteção Civil que se correr algum incidente em que nós tenhamos consciência que foi feita uma má preparação vamos cobrar e denunciar publicamente essa situação porque não fomos chamados”, disse o presidente da LBP no parlamento, em resposta a alguns deputados sobre o papel da Liga na preparação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).
Na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde foi ouvido a pedido do Chega a propósito da época de fogos, António Nunes disse lamentar “profundamente que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) não tenha promovido reuniões de trabalho com a LBP para preparação do dispositivo de bombeiros para 2024”, recordando que são as corporações de bombeiros que “devem prestar apoio logístico e administrativo às operações de combate a incêndios florestais, incluindo a outros agentes de proteção civil que participem por sua decisão”.
“Também não entendemos que a ANEPC não permita à LBP o acesso aos registos de ocorrências e ao registo de bombeiros, estabelecendo uma preocupante opacidade, que urge resolver para um melhor envolvimento dos bombeiros”, disse.
António Nunes considerou também que “o país tem excelentes bombeiros”, mas “há gente a mais a trabalhar no combate”.
O presidente da LBP explicou que a deteção e vigilância entregue à GNR “funciona bem”, no entanto “o combate está completamente disperso”, pelo que pediu ao Governo e Assembleia da República intervenção para “emendar” esta situação.
“É necessário identificar quem é o responsável pelo combate e colocá-lo a funcionar bem”, precisou.
Sobre limpeza dos terrenos, António Nunes disse aos deputados que a Liga visitou alguns locais que arderam em 2017 e verificou que houve “alguns progressos, mas há um problema” que passa por saber “se o Estado português tem capacidade financeira para levar por diante uma limpeza permanente de todos os terrenos transformando-os em quintais de terrenos cultivados”.
“Isso não é possível e temos de ter essa consciência. Temos de apostar na prevenção, mas sabemos que os terrenos limpos há seis meses têm lá agora giestas e tem lá erva fina que vai secar e que vão ser pasto para incêndios. Esta discussão não foi tida no ponto de vista organizativo”, disse.
O presidente da LBP, que já pediu a demissão do presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), afirmou que a AGIF “fez o seu papel pós 2017”, mas hoje esse papel está esgotado e “já não deveria existir”, sendo suficiente o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
“Se pensamos que vamos ter o mosaico paisagístico todo limpo e todos anos não temos área para arder, temos de esquecer isso. Somos um país mediterrânico, há alterações climáticas, os incêndios são mais violentos e eles vão aparecer. Temos de ter consciência que Portugal não tem dinheiro para limpar os três milhões de hectares de floresta”, disse, considerando ainda que deve existir uma aposta na prevenção, mas também no combate.
O presidente da ANEPC, Duarte da Costa, estava inicialmente previsto para também ser ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre as medidas tomadas para 2024 no âmbito da prevenção e combate aos incêndios, mas tal não veio acontecer.
Duarte da Costa esteve hoje de manhã a acompanhar o secretário de Estado da Proteção Civil, Paulo Simões Ribeiro, na inauguração da nova pista do Centro de Meios Aéreos de Arcos de Valdevez e entrega de veículo florestal de combate a incêndios aos corpos de bombeiros.
