Espanha vai manter sem IVA até ao final de setembro vários alimentos considerados básicos, uma medida que passa a incluir também o azeite, decidiu hoje o Conselho de Ministros.
Entre 01 de outubro e 31 de dezembro, estes alimentos (que incluem leite, pão, ovos, hortaliças, frutas e azeite) passam a ter 2% de IVA (o imposto sobre o consumo), com o Governo espanhol a estimar que voltarão a ter a taxa habitual de 4% a partir de 01 de janeiro de 2025, atendendo às previsões de moderação da inflação.
O azeite passa assim a fazer parte permanentemente do grupo de alimentos considerados básicos em Espanha e aos quais é aplicada, habitualmente, uma “taxa super-reduzida” de 4% de IVA, explicou a ministra das Finanças, Maria Jesus Montero, numa conferência de imprensa hoje em Madrid, após a reunião semanal do Conselho de Ministros.
O azeite estava em maio, em Espanha, 62,8% mais caro do que há um ano e aumentou 198,5% desde janeiro de 2021, segundo dados oficiais.
Em 2023, o Governo espanhol já tinha baixado o IVA do azeite de 10% para 5% e já se previa esta descida para os 0%, por fazer parte de um acordo parlamentar entre os socialistas (no Governo) e o partido Juntos pela Catalunha (JxCat).
Alimentos considerados de primeira necessidade estão com IVA zero em Espanha desde janeiro de 2023 como resposta à escalada da inflação.
Várias outras medidas de resposta à inflação adotadas pelo Governo espanhol, liderado pelo socialista Pedro Sánchez, foram hoje prolongadas.
Uma delas é a manutenção, até 30 de setembro, de um IVA reduzido de 5% noutros alimentos, como massas e óleos de origem vegetal. Em 01 de outubro, o IVA destes produtos passará para 7,5% antes de voltar aos 10% normais, previsivelmente, em 01 de janeiro de 2015.
Foram também prolongadas até ao final do ano as proibições de cortar a luz, o gás ou a água a consumidores considerados vulneráveis, assim como algumas tarifas e apoios sociais na energia, neste caso, até 30 de junho de 2025.
Legislação aprovada em janeiro já prolongou até ao final deste ano outros descontos e reduções nas contas e no IVA da eletricidade (que esteve em Espanha nos 5% em 2022 e 2023 e passou para os 10% este ano).
Mantêm-se também em vigor até dezembro descontos nos passes para transportes públicos e nas portagens, assim como a suspensão dos despejos de famílias vulneráveis.
Entre as novidades nas “medidas anticrise” aprovadas hoje há, por outro lado, descidas no IRS (imposto sobre o rendimento) para salários mais baixos.
Segundo a ministra das Finanças, as medidas hoje aprovadas relativas ao IVA e ao IRS têm um valor estimado em 3.000 milhões de euros anuais.
Espanha adotou pacotes para responder à subida dos preços depois de no primeiro semestre de 2022 ter tido dos valores mais elevados da União Europeia (UE) e de em julho daquele ano ter registado a inflação mais alta no país desde 1984 (10,77%).
Espanha fechou 2022 com a inflação mais baixa da UE (5,7%) e no ano passado a taxa continuou a baixar, apesar de algumas oscilações, chegando a dezembro nos 3,1%. Segundo dos dados mais recentes, fixou-se em maio nos 3,6%.
A ministra das Finanças garantiu hoje que o Governo está a ter em consideração o pedido da Comissão Europeia para serem levantados os apoios extraordinários adotados a nível nacional para responder à escalada da inflação e daí os termos em que o Conselho de Ministros aprovou o prolongamento de algumas medidas.
Segundo Maria Jesus Montero, o Governo espanhol já aprovou medidas superiores a 120 mil milhões de euros desde 2020 para reforçar os apoios sociais e às empresas como resposta aos impactos da covid-19, da guerra na Ucrânia e do conflito no Médio Oriente.
Sobre o azeite, destacou que é um alimento cujos preços têm sofrido nos últimos anos também o impacto da seca.
Espanha é o maior produtor de azeite do mundo e o segundo com mais consumo ‘per capita’ (a seguir à Grécia) e as estimativas oficiais é que a produção da campanha 2023/2024, que arrancou em outubro passado, seja de novo, pelo segundo ano consecutivo, historicamente baixa, embora melhor do que a anterior.
