A presidente da Comissão Europeia anunciou hoje que vai retirar a proposta da instituição visando reduzir para metade o uso de pesticidas na agricultura até 2030, parte central da legislação ambiental europeia e que cai após protestos dos agricultores.
“A Comissão Europeia propôs a DUS [Diretiva Utilização Sustentável dos Pesticidas] com o objetivo meritório de reduzir os riscos dos produtos fitofarmacêuticos químicos, mas a proposta tornou-se um símbolo de polarização [pois] foi rejeitada pelo Parlamento Europeu e também no Conselho já não se registam progressos, pelo que vou propor ao colégio que retire esta proposta”, anunciou Ursula von der Leyen.
Intervindo num debate na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, dedicado às conclusões da cimeira extraordinária da semana passada, que foi marcada por intensos protestos nos agricultores a cerca de 800 metros do local, a líder do executivo comunitário salientou que “a proteção da natureza só pode ser bem-sucedida através de uma abordagem ascendente e baseada em incentivos”.
“E só se atingirmos juntos os nossos objetivos climáticos e ambientais é que os agricultores poderão continuar a ganhar a vida. Os nossos agricultores estão bem cientes disso e deveríamos confiar mais neles”, adiantou Ursula von der Leyen, numa alusão às queixas do setor sobre as apertadas metas ambientais.
“Enquanto o Conselho Europeu estava reunido, os agricultores de toda a Europa saíram à rua. Muitos deles sentem-se empurrados para um canto, [mas] os agricultores são os primeiros a sentir os efeitos das alterações climáticas”, assinalou ainda.
Em novembro passado, o Parlamento Europeu rejeitou, com os votos da direita, legislação destinada a reduzir para metade o uso de pesticidas na UE, o que foi contestado por ambientalistas europeus.
Peça central do Pacto Ecológico Europeu, o projeto legislativo, proposto pela Comissão em junho de 2022, visava reduzir para metade a utilização e os riscos dos produtos fitofarmacêuticos químicos em toda a UE até 2030 (em comparação com o período 2015-2017).
“Uma proteção eficaz da natureza deve oferecer incentivos generosos à intervenção. Os agricultores precisam de um argumento comercial válido para as medidas de proteção da natureza e talvez não o tenhamos apresentado de forma convincente. É necessário um verdadeiro incentivo que vá para além da mera perda de rendimento e os subsídios públicos podem proporcionar esses incentivos, [assim como] uma rotulagem de qualidade, por exemplo, em cooperação com retalhistas e transformadores”, assinalou Ursula von der Leyen.
Admitindo ser “necessário mais diálogo e uma abordagem diferente”, a presidente da Comissão Europeia defendeu “uma nova proposta muito mais amadurecida com a participação das partes interessadas”.
“Os próximos meses não serão fáceis, mas penso que temos agora uma grande oportunidade. É evidente para todos nesta assembleia que o nosso setor agroalimentar – a começar pelas explorações agrícolas – necessita de uma perspetiva a longo prazo e de uma vontade de nos ouvirmos uns aos outros e de procurarmos soluções comuns, [pelo que] temos de evitar o jogo da culpa e encontrar soluções para os problemas em conjunto”, adiantou Ursula von der Leyen.
A responsável anunciou ainda um relatório, que será apresentado no final do verão, com base em discussões sobre o setor agroalimentar, que servirá de base para a “futura política agrícola” da UE.
