As cinco biorregiões portuguesas exigiram hoje que o Governo reponha a totalidade das ajudas à agricultura biológica e alertaram a tutela “para o forte impacto” nos seus territórios, da redução prevista nos Ecorregimes.
Numa nota conjunta enviada hoje à agência Lusa, as biorregiões de Idanha-a-Nova, Lagos do Sabor, S. Pedro do Sul, Alto Tâmega e Barroso, Margem Esquerda do Guadiana e a Coordenação Portuguesa da Rede Internacional das Biorregiões realçaram que Portugal comprometeu-se em aumentar a área de produção biológica para 19% da SAU.
Adiantaram que este é “um sinal claro sobre a sua intenção de apoiarem modos de produção mais amigos do ambiente, dependendo esse objetivo das ajudas diretas à reconversão e manutenção do modo de produção biológico”.
De acordo com os subscritores da missiva, a redução das ajudas à agricultura biológica, prevista nos Ecorregimes, “que segundo informação do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) sofrerão cortes de 35%”, face ao número e dimensão da adesão dos agricultores às referidas medidas, vai afetar a capacidade financeira dos agricultores e prejudicar as metas ambicionadas por Portugal e pela União Europeia.
“Tais cortes nos apoios diretos não só afetam a capacidade financeira imediata dos agricultores, tão necessária neste ano de 2024, que se seguiu a dois anos de seca severa, como são também desincentivadores de novos produtores e, consequentemente, de mais área em modo de produção biológica”.
Neste âmbito, as biorregiões alertaram o Ministério da Agricultura para o forte impacto nos seus territórios da redução das ajudas à agricultura biológica.
Instaram ainda a tutela a “reconsiderar tal decisão e a repor a totalidade das ajudas, por uma questão de justiça e equidade face às restantes medidas do Ecorregime e das medidas agroambientais”, e também, para corresponder às expectativas criadas junto dos agricultores.
As biorregiões têm como objetivo dinamizar e incentivar o modo de produção biológico, dentro da sua área e na Rede Internacional de Biorregiões, como regime agrícola, amigo do ambiente, da preservação da geodiversidade, da biodiversidade, da saúde humana e de um desenvolvimento socioeconómico sustentável destes territórios e do país.
