A Operação Integrada da Gestão da Paisagem (OIGP) de Penafalcão, no concelho de Proença-a-Nova, tem aprovado um investimento superior a 3,7 milhões de euros.
As Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) de Penafalcão, em Proença-a-Nova, distrito de Castelo Branco, abrangem uma área total de 1.704 hectares.
Segundo o município de Proença-a-Nova, a OIGP foi aprovada em conferência procedimental, presidida pela Direção-Geral do Território, com um valor de investimento superior aos 3,7 milhões de euros.
“Da proposta da OIGP Penafalcão, as entidades deliberaram validar um conjunto de ações que abrangem 99,3% da área de intervenção, o que corresponde a 98,1% do montante de investimento proposto inicialmente”, explicou, em nota de imprensa enviada hoje à agência Lusa, a Câmara Municipal de Proença-a-Nova.
De acordo com a proposta apresentada pela entidade gestora, a Pinhal Natural, está previsto que 89,1% (1.518,4 hectares) da área seja objeto de transformação e 21,1% da área da AIGP será objeto de ações de reconversão (359,6 hectares).
Além disso, 68,0% da área da AIGP será objeto de ações de valorização (1.158,8 hectares), sendo que 10,9% da área não terá intervenção ou as operações estão destinadas a outras entidades (185,6 hectares).
“A OIGP Penafalcão tem potencial para reduzir a vulnerabilidade do território a fogos rurais, ao diminuir a continuidade do espaço florestal e diversificar a sua composição, privilegiando o aproveitamento da regeneração natural de pinheiro-bravo e de outros carvalhos à custa da redução da área de matos e eucaliptos”, sintetizou a autarquia de Proença-a-Nova.
A execução do projeto da OIGP é financiada por fundos comunitários e nacionais, nomeadamente o Fundo Ambiental, e configura uma área prioritária de intervenção, para efeitos de aplicação da medida programática do Plano de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP), concretizando o conjunto de ações a realizar na respetiva área de intervenção.
As AIGP visam uma abordagem territorial integrada para dar resposta à necessidade de ordenamento e gestão da paisagem e de aumento de área florestal gerida a uma escala que promova a resiliência aos incêndios, a valorização do capital natural e a promoção da economia rural.
Nestas áreas serão criadas condições para o desenvolvimento de OIGP a executar num modelo de gestão agrupada da responsabilidade de uma entidade gestora e suportada por um programa multifundos de longo prazo, que disponibiliza apoios ao investimento inicial, às ações de manutenção e gestão ao longo do tempo e à remuneração dos serviços dos ecossistemas.
As AIGP são publicadas em Diário da República, através da plataforma de submissão automática da DGT e dispõem de três anos para elaborar as respetivas OIGP.
