A Comissão Europeia afetará 185,9 milhões de EUR em 2024 ao financiamento de atividades de promoção de produtos agroalimentares sustentáveis e de elevada qualidade na UE e fora do seu território. O programa de trabalho da política de promoção para 2024 adotado pela Comissão visa desenvolver novas oportunidades de mercado, tendo simultaneamente em conta as prioridades políticas e a análise das exportações previstas para os mercados existentes e emergentes, bem como os contributos das partes interessadas.
As campanhas de promoção dos produtos agrícolas da UE devem destinar-se a criar novas oportunidades de mercado para os agricultores europeus e o setor alimentar da UE em geral e a apoiar o desenvolvimento das empresas já existentes. Além de aumentar a produção e o consumo sustentáveis de produtos agrícolas, a política de promoção também apoia a recuperação sustentável do setor agroalimentar da UE num contexto económico difícil.
Os montantes disponíveis para as campanhas selecionadas em 2024 repartem-se entre a promoção no mercado interno da UE e a promoção em países terceiros, que receberão, respetivamente, 81,3 milhões de EUR e 85,1 milhões de EUR. Fora da UE, os países e regiões com elevado potencial de crescimento são considerados os principais objetivos de promoção. Entre eles, refira-se a China, o Japão, a Coreia do Sul, Singapura e a América do Norte. O Reino Unido, que absorve mais de 20 % das exportações da UE-27, continua a ser um dos principais mercados de exportação de produtos agroalimentares da UE.
A Comissão Europeia cofinancia até 80 % dos projetos selecionados apresentados por operadores privados e realiza também as suas próprias campanhas de comunicação em países terceiros. Essas atividades podem incluir a participação em feiras comerciais agroalimentares, a organização de delegações empresariais em países terceiros e a elaboração de manuais sobre a entrada no mercado para os exportadores.
Prevê-se que as campanhas de promoção selecionadas em 2024 incluam produtos provenientes de práticas agrícolas sustentáveis que contribuam para reduzir a dependência de pesticidas e antimicrobianos, diminuir a utilização de fertilizantes e minimizar a poluição da água, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, valorizar a agricultura biológica e melhorar o bem-estar dos animais. Serão especificamente afetados a esses produtos agroalimentares produzidos de forma sustentável 62 milhões de EUR, incluindo 42 milhões de EUR para produtos biológicos. Um dos resultados previstos é o aumento do reconhecimento do logótipo biológico da UE pelos consumidores europeus e do consumo de produtos biológicos, em conformidade com o plano de ação da UE para a produção biológica.
Outro objetivo é aumentar a sensibilização para os regimes de qualidade da UE e os produtos registados como denominação de origem protegida (DOP), indicação geográfica protegida (IGP) e especialidade tradicional garantida (ETG). Mais de 3 500 denominações de produtos agroalimentares e bebidas estão atualmente protegidas, garantindo aos consumidores produtos genuínos e preservando o património cultural e culinário da UE.
Promover o consumo de frutas e produtos hortícolas frescos no contexto de práticas alimentares equilibradas continua também a ser uma pedra angular da política de promoção da UE. A última análise da execução do programa concluiu que a principal categoria de produtos que beneficiou do cofinanciamento da política de promoção da UE foi a das frutas e produtos hortícolas, representando entre 19 % e 30 % do orçamento anual total da política de promoção entre 2016 e 2019. No programa de trabalho para 2024, serão afetados mais de 18 milhões de EUR à promoção das frutas e produtos hortícolas frescos. Tal não exclui o financiamento de campanhas para estes produtos também a partir do orçamento de promoção restante. As atividades de promoção destinadas aos consumidores no mercado interno devem fazer referência às orientações dietéticas do(s) Estado(s)-Membro(s) visado(s) e estar em conformidade com elas.
Os convites à apresentação de propostas para as próximas campanhas de 2024 decorrerão entre 18 de janeiro e 14 de maio de 2024. A sua gestão incumbe à Agência de Execução Europeia da Investigação (REA). A apresentação de propostas e de pedidos de financiamento está aberta a um vasto leque de organizações de produtores e comerciais, e grupos agroalimentares responsáveis pelas atividades de promoção. Os «programas simples» podem ser apresentados por uma ou mais organizações do mesmo país da UE; os «programas multi» são apresentados por, pelo menos, duas organizações nacionais de, pelo menos, dois Estados-Membros, ou por uma ou mais organizações europeias. No sítio Web da REA, está disponível um mapa de todas as campanhas atualmente em curso no mundo.
Em 31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2024, realizar-se-á uma jornada de informação, em Bruxelas e em linha. O objetivo é clarificar os critérios de elegibilidade e de atribuição, bem como apresentar as experiências dos beneficiários dos programas financiados, e facilitar os contactos entre potenciais parceiros de projeto.
Para mais informações
Programa de trabalho anual em 2024
O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.
