O levantamento dos danos provocados pelos incêndios na zona oeste e costa norte da Madeira, entre 11 e 15 de outubro, só ficará concluído no princípio de novembro, indicou hoje o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque.
“É um trabalho técnico bastante complicado, mas até ao dia 03 [de novembro] temos esse levantamento feito”, disse o governante, adiantando que haverá também um “prazo de verificação técnica” dos dados antes da entrega de ajudas compensatórias.
Falando à margem de uma visita a um empreendimento imobiliário, no Funchal, o chefe do executivo madeirense explicou que ainda decorrem reuniões entre a Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente e as autarquias afetadas – Câmara de Lobos, Calheta (zona oeste) e Porto Moniz (costa norte) – para inventariar os prejuízos causados pelos fogos ao nível da pecuária, apicultura, agricultura e infraestruturas, nomeadamente habitações.
“Como isto é dinheiro público, nós temos de ter a certeza que os danos foram causados pelo incêndio e quem são os proprietários e se efetivamente houve ou não houve dano”, afirmou.
Na quinta-feira, o Conselho do Governo Regional da Madeira aprovou uma resolução que oficializa a entrega de ajudas a fundo perdido aos agricultores/produtores dos concelhos atingidos pelos incêndios através do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma (PRODERAM2020).
O documento estipula que os prejuízos devem ser reportados até 03 de novembro, através da “Notificação de Prejuízos”, disponível no ‘site’ da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, bem como na Junta de Freguesia do Jardim da Serra (concelho de Câmara de Lobos), Casa do Povo da Calheta, Casa do Povo da Fajã da Ovelha, Casa do Povo da Ponta do Pargo (concelho da Calheta) e Casa do Povo do Porto Moniz.
Miguel Albuquerque disse aos jornalistas que decorre também o levantamento do impacto dos incêndios na floresta laurissilva (património mundial natural desde 1999) e nas áreas protegidas da Rede Natura 2000.
“Algumas partes residuais da laurissilva foram afetadas, mas não foi o centro da laurissilva”, explicou, sublinhando, por outro lado, que fogo destruiu alguns projetos de reflorestação.
Albuquerque reafirmou que o executivo pretende agora transformar várias áreas florestais, nomeadamente as faixas corta-fogo nas serras sobranceiras ao Funchal, em parques ecológicos de usufruto público e turístico, retomando também “algum pastoreio ordenado” e alguns circuitos de BTT (bicicleta todo-o-terreno).
“Nós não temos capacidade técnica nem financeira para proceder à limpeza sistemática dessas áreas. São áreas muito grandes. A melhor forma de o fazermos é garantir uma utilização recreativa, com múltiplas atividades de natureza, porque isso mantém as áreas”, disse.
Os concelhos da Calheta e do Porto Moniz foram os mais afetados pelos incêndios que lavraram entre 11 e 15 de outubro, sendo que o fogo deflagrou inicialmente na freguesia dos Prazeres (Calheta) e estendeu-se depois ao município vizinho do Porto Moniz, já na costa norte da ilha.
Embora o balanço geral dos prejuízos só esteja concluído em novembro, a Câmara Municipal da Calheta, o concelho mais extenso da região autónoma, estima que arderam 70 quilómetros quadrados, cerca de 50% do território, sendo que quatro pessoas ficaram desalojadas e duas casas totalmente destruídas, num total de 14 afetadas.
