A Comissão Europeia investirá 90 milhões de EUR em 17 novos projetos de investigação que contribuam para a missão da UE: «Pacto Europeu para os Solos». Esses projetos procurarão restaurar e proteger a saúde dos solos para a produção sustentável de alimentos saudáveis, proteger a biodiversidade, reforçar a resiliência às alterações climáticas e contribuir para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.
Os projetos reúnem 314 participantes de 32 países. Além dos Estados-Membros da UE, participam não só países associados ao Horizonte Europa (Israel, Kosovo, Noruega, Sérvia e Turquia), mas também países não associados (Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e Suíça). Os projetos abrangem universidades, institutos de investigação, PME, empresas, ONG e autoridades locais.
Proporcionarão uma grande variedade de benefícios para a recuperação e a proteção da saúde dos solos até 2030, tais como:
- criação de um repositório de conhecimentos e de dados para integrar os conhecimentos da investigação e inovação sobre os solos e a saúde dos solos
- redução dos resíduos da transformação de alimentos e valorização dos resíduos para produzir e testar corretivos de solos orgânicos e produtos fertilizantes
- fornecimento de indicadores para medir a biodiversidade e os serviços ecossistémicos do solo (por exemplo, agroecossistemas e ecossistemas florestais)
- disponibilização de ferramentas e métodos para identificar as fontes de poluição do solo e melhorar a aplicação de uma gestão dos solos sustentável e eficaz em termos de custos nas zonas urbanas e rurais
- promoção da aplicação da agricultura de baixo carbono, da normalização metodológica e dos mecanismos de certificação para a contabilização do carbono no solo
- desenvolvimento de um quadro para monitorizar, comunicar e verificar os esforços dos gestores das terras para sequestrar o dióxido de carbono e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa
- cocriação de materiais, orientações, normas curriculares e formação em matéria de educação sobre os solos
- criação de uma estrutura de balcão único para apoiar, alargar e promover a futura rede de 100 laboratórios vivos e estruturas de referência da missão, que terá início no próximo ano
- redução da incineração e da deposição em aterro e aumento da recuperação de nutrientes dos biorresíduos
Os 17 novos projetos foram selecionados por peritos independentes, na sequência de um convite à apresentação de propostas lançado em 2022, que recebeu 71 candidaturas elegíveis. A maioria dos projetos já está em curso. Os projetos serão geridos pela Agência de Execução Europeia da Investigação (REA). Para mais informações sobre os projetos, incluindo o orçamento e os beneficiários, consultar a panorâmica dos projetos.
Contexto
Criadas no âmbito do programa Horizonte Europa para o período 2021-2027, as missões da UE são uma nova forma de encontrar soluções concretas para alguns dos maiores desafios da sociedade. A missão da UE «Pacto Europeu para os Solos» foi lançada em setembro de 2021 e visa liderar a transição para restaurar e proteger os solos até 2030. Para tal, criará uma rede eficaz de 100 laboratórios vivos e estruturas de referência, financiará um ambicioso programa de investigação e inovação com uma forte componente de ciências sociais, desenvolverá um quadro harmonizado para a monitorização dos solos na Europa e sensibilizará os cidadãos para a importância vital dos solos.
Juntamente com a Estratégia de Proteção do Solo da UE, a proposta de diretiva relativa à monitorização e à resiliência dos solos (Diretiva Monitorização dos Solos), o Observatório dos Solos da UE, a política agrícola comum (PAC) e outros desenvolvimentos estratégicos, a missão «Pacto Europeu para os Solos» faz parte de um quadro eficaz para concretizar as ambições do Pacto Ecológico. Estas ações desempenham um papel fundamental na proteção da biodiversidade, na obtenção de alimentos e de água saudáveis e no aumento da resiliência contra catástrofes naturais, como incêndios florestais e inundações.
As organizações e as pessoas singulares podem assinar o manifesto da missão relativa aos solos, para apoiarem a missão e os seus objetivos e passarem a fazer parte de uma comunidade de prática que defende a importância da saúde dos solos e se preocupa com o futuro dos solos europeus e mundiais.
Existem quatro outras missões da UE que abrangem os desafios mundiais em matéria de cidades com impacto neutro no clima e inteligentes, adaptação às alterações climáticas, recuperação dos oceanos e das águas e luta contra o cancro. Estas missões contribuem para a realização das prioridades da Comissão, como o Pacto Ecológico Europeu, Uma Europa Preparada para a Era Digital, a Luta contra o Cancro e o Novo Bauhaus Europeu.
Mais informações
Missão da UE: Pacto Europeu para os Solos
Panorâmica dos 17 novos projetos
Exposição virtual de projetos da missão «Pacto Europeu para os Solos»
Missão da UE «Pacto Europeu para os Solos» – oportunidades de financiamento
Missões da UE no âmbito do Horizonte Europa
O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.
