Os agricultores criaram 165.000 candidaturas ao Pedido Único, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), com 140.500 a serem submetidas e estando o Governo a trabalhar para agilizar o processo, disse o ministério à Lusa.
“O Ministério da Agricultura e Alimentação informa que, ao dia de hoje, 04 de julho, já foram criadas mais de 165.000 candidaturas ao Pedido Único 2023 (PU 2023)”, adiantou, em resposta à Lusa.
Segundo os dados disponibilizados, do total de candidaturas criadas, 140.500 foram submetidas e 20.000 estão por finalizar.
Em 2022, registaram-se, aproximadamente, 175.000 candidaturas.
A implementação de um novo Quadro Financeiro Plurianual e as consequentes adaptações geraram um conjunto de constrangimentos, explicou, vincando que estes já foram “identificados, mitigados e resolvidos”.
Perante esta situação, o prazo de candidaturas foi alargado até 14 de julho.
O ministério tutelado por Maria do Céu Antunes assegurou ainda estar a trabalhar, em conjunto com as confederações, para agilizar este processo.
“É neste espírito que estamos a implementar um conjunto de medidas que permitirão atingir o número de candidaturas pretendidas”, acrescentou, referindo ainda contar, nesta fase final, com as confederações para finalizar as candidaturas e permitir o acesso aos apoios.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) avisou hoje que a execução das ajudas do PU 2023 é “extremamente preocupante”, notando que a sua operacionalização não foi corrigida.
“A CAP volta a denunciar uma gravíssima falha do sistema de candidaturas ao Pedido Único de Ajudas, que continua a apresentar uma percentagem de execução extremamente preocupante”, alertou, em comunicado, a confederação.
Os agricultores lamentam que a operacionalização do PEPAC não tenha sofrido qualquer correção, apesar dos avisos, sublinhando que, segundo dados do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) desta semana, a 15 dias do fim da campanha, “apenas foram efetuadas candidaturas ao Apoio ao Rendimento Base (ARB) correspondentes a 32% da área definida como meta”.
O PU é um pedido de pagamento direto das ajudas que fazem parte dos regimes sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e Controlo.
Este pedido abrange os pagamentos diretos, os apoios associados, ecorregimes, desenvolvimento rural, pagamentos da rede natura, a manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas e as medidas florestais.
Discussão sobre este post