O secretário-geral do PCP considerou hoje “tão ridícula que só pode ter sido um lapso” a atribuição de apoios aos agricultores por parte do Governo que deixou de fora os da Madeira e dos Açores.
“Esta situação é tão ridícula que só pode ter sido um lapso. Não consigo conceber que o Governo da República tenha pedido uma autorização especial para ajudar os agricultores e ter, por decisão própria, ou por lapso, deixar de fora os dos Açores e da Madeira”, afirmou Paulo Raimundo, em declarações aos jornalistas na Ribeira Grande, após uma reunião com a Associação Agrícola de São Miguel, nos Açores.
O líder do PCP sustenta que, “se foi um lapso”, a situação deve ser resolvida rapidamente, compensando “com os apoios todos os agricultores, porque não há aqui portugueses de primeira e portugueses de segunda”.
No início de maio, portarias publicadas em Diário da República que regulamentam os apoios ao setor agrícola indicam estar em causa um “auxílio estatal em apoio da economia na sequência da agressão da Ucrânia pela Rússia”, bem como uma “medida extraordinária de apoio aos agricultores do continente, destinada a mitigar o efeito da subida dos preços dos custos de produção para o ano de 2023”.
Questionado sobre reivindicações do Governo Regional dos Açores e indicações do PS de que esses apoios deviam ser assegurados pelo executivo dos Açores, Paulo Raimundo observou estar em causa um pedido do Governo “de uma autorização especial para um apoio especial”.
“Infelizmente, temos tido um problema que tem servido de desculpa para transferir responsabilidades entre o governo regional e o da República e, no fim, os apoios não chegam”, lamentou.
O líder do PCP disse esperar que termine “esta novela de transferência de responsabilidades entre o governo regional e o governo da república”, assinalando que o “apoio extraordinário é para todos – agricultores madeirenses, açorianos e continentais”.
“Não é possível ser de outra maneira”, vincou.
Paulo Raimundo afirmou ainda que o PCP estará disponível para, na Assembleia da República, apoiar iniciativas de outras forças políticas para resolver a questão ou para tomar iniciativas nesse sentido.
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