Em causa o facto de a medida ser considerada neutra em carbono porque a madeira é “renovável”. As árvores voltam a crescer. Só demoram mais de 40 anos.
Todos os anos Portugal, quando chega o tempo quente e as temperaturas altas, é assolado por fogos florestais, que devastam terras e destroem a biodiversidade. Algo que, segundo João Gonçalves, presidente do Centro PINUS, significa a perda de 37% (em volume) da madeira – dados referentes ao intervalo entre 2005 e 2019. Já no que concerne à área “perdeu-se 27% entre 1995 e 2015”. Situação que, revela o executivo, agravou o défice de madeira que existe em Portugal. Porque, num incêndio arde desde as plantas juvenis às massas adultas. Ou seja, a fileira do pinho – que tem um impacto social e económico significativo, basta pensar que a fileira é responsável por 80% dos postos de trabalho nas indústrias florestais, diga-se mais de 56,5 mil empregos.
Acontece que, na opinião de João Gonçalves, há um desajuste entre a política florestal e energética que se materializa nos riscos da queima de madeira de pinheiro-bravo para produção de energia e a grave ameaça à sustentabilidade de todo o setor florestal que essa atividade representa.
“Tudo começa com a Diretiva Europeia (sobre as energias renováveis) que aparece em 2009 e que considera as emissões de queima de madeira como sendo neutras”, aponta o presidente do Centro PINUS que esclarece que a Diretiva, aquando da queima de madeira para a produção de energia é considerada como neutra porque a madeira é renovável. “Demora é muito tempo”, aponta o executivo que acrescenta que “renovável não é sinónimo de sustentável”. Basta pensar que um pinheiro demora 45 a 50 anos a chegar à fase adulta não é, na opinião de João Gonçalves, lógico pensar que a queima dessa árvore é algo neutro porque a dita é possível plantar outra árvore no mesmo local. O executivo considera que deveria ser considerado todo o ciclo de vida da árvore, apontando que há falta de informação e que na prática “estamos a pagar para que se queime árvores, que poderiam ser utilizadas em usos mais nobres, e com valor acrescentado”.
Nuno Forner, da Zero, por seu lado, lembra que na legislação existe uma ligação entre a política florestal e a estratégia energética, contudo, acrescenta o ambientalista, constata-se que na prática esta contribui muito pouco para uma gestão sustentável da floresta e utilização dos recursos florestais. “É sabido que, em 2006, o governo português, com o objetivo de incentivar a produção de energia elétrica de fonte renovável a partir da biomassa florestal, lançou, um concurso público para a atribuição de capacidade de injeção de potência nas redes elétricas. Além do contributo para a produção de eletricidade com recurso aos recursos endógenos, neste caso a partir da biomassa florestal, esta medida também visava fomentar a boa gestão da floresta, a prevenção de incêndios e, em suma, promover o desenvolvimento da iniciativa e economia local a partir de recursos endógenos, com a valorização energética em centrais térmicas dedicadas de resíduos retirados da floresta”, diz.
Com o Decreto-Lei n.º 5/2011, e sucessivas alterações, estabeleceu-se um conjunto de medidas destinadas a promover a produção e o aproveitamento de biomassa florestal, efetuando uma ligação entre a estratégia nacional para as florestas aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de setembro, e na altura a estratégia para a energia com o horizonte de 2020 (ENE 2020). Na prática, refere Nuno Forner, assistimos a uma legislação que, no fundo, […]
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