O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a revisão da Política Agrícola Comum (PAC), flexibilizando algumas regras ambientais e reduzindo os encargos administrativos dos agricultores, faltando apenas o aval do Conselho para entrar em vigor. Com 425 votos a favor, 130...
Ler mais«Condicionalidades» ambientais revistas já podem ser utilizadas para solicitar apoio da UE em 2024 Possibilidade de mais isenções de normas da PAC em caso de condições meteorológicas extremas Explorações agrícolas com menos de 10 hectares isentas de controlos e sanções...
Ler maisThe reduction in the number of farms and farmers in the EU has attracted increasing attention in this EU legislative period. It has been a distinctive message of the Commissioner for Agriculture Janusz Wojciechowski, who emphasised the ongoing decline in...
Ler maisOs eleitores europeus estão descontentes como a política agrícola da UE por não assegurar a independência alimentar, apesar de absorver a maior Continue a ler este artigo na Euronews.
Ler maisA Comissão Europeia apresentou este fim de tarde uma proposta para rever alguns dos condicionalismos da Política Agrícola Comum. Bruxelas quer uma maior simplificação e mais flexibilidade e propões alterações no que se refere à rotação de culturas e à...
Ler maisBruxelas vai apresentar novas propostas para os agricultores. A Comissão Europeia deverá adiar a medida que impõe a redução de pesticidas e aliviar a carga administrativa associada às ajudas financeiras.
Ler maisThis guest post is contributed by Prof. Dr. Rudolf Mögele and Prof. Dr. Martin Scheele. Prof. Dr. Rudolf Mögele is Honorary Professor at the University of Würzburg; previously, he was Deputy Director General at the European Commission, DG Agriculture and...
Ler maisNa sequência da reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente,foi necessário introduzir ajustamentos nas disposições nacionais que regulam a aplicação de algumas intervenções. A Portaria n.º 80-C/2024/1, de 4 de março, introduz alterações às...
Ler maisEncontra-se publicado em Diário da República, através da Portaria n.º 80-A/2024/1n.º 80-A/2024/1, os requisitos da condicionalidade social, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.os 1 e 4 do artigo 14.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu...
Ler maisOn 6 February last, the Commission published its Communication Securing our future: Europe’s 2040 climate target and path to climate neutrality by 2050 building a sustainable, just and prosperous society. The Communication proposes a Union-wide, economy-wide 2040 target reaching 90%...
Ler maisOne of the demands in the ongoing farmer protests is for fair prices and a fair income. But how many farmers are there and what do individual farmers earn? In my previous post, I examined income trends at an aggregate...
Ler maisFrancisco Gomes da Silva, diretor-geral da Agroges e professor do Instituto Superior de Agronomia, defende que a PAC é "essencial", mas que Continue a ler este artigo no Jornal de Negócios.
Ler maisSecretário de Estado da Agricultura assumiu hoje, em reunião com a CNA, o compromisso de “rever os cortes” nas elegibilidades das áreas baldias aos apoios da PAC. São 25 milhões só este ano.
Ler maisA Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) organizou ontem, dia 7 de fevereiro, um debate na sua sede com vários membros da CDU, PS, Aliança Democrática (AD), Iniciativa Liberal (IL) e Chega com o intuito de apresentarem e se comprometam...
Ler maisA Comissão Europeia deu luz verde à reprogramação do Plano Estratégico da PAC. A ministra da Agricultura já ordenou uma nova reprogramação, Continue a ler este artigo no Público.
Ler maisFarming protests are currently taking place in several European countries. Several reasons are advanced for what is prompting these demonstrations – concerns over incomes and rising costs, the burden of additional environmental regulation, free trade agreements with third countries, the...
Ler maisThe newly established European Scientific Advisory Board on Climate Change (ESABCC) first made its mark when delivering its advice to the Commission in July 2023 on setting the EU’s 2040 mitigation target. It recommended emission reductions of 90–95% by 2040...
Ler maisO Governo autorizou o reforço do segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC) em 58 milhões de euros, conforme ficou estabelecido no reforço do acordo de médio prazo de melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade. Num diploma, hoje...
Ler maisDuring the past week, I was intrigued by a post on the social media platform X from Pascal Canfin, Chair of the Committee on Environment, Public Health and Food Safety in the European Parliament which in translation read: “We have...
Ler maisIntrodução Foi de 21,2 mil o número de explorações agrícolas beneficiárias dos pagamentos do IFAP que, em 2020, criavam bovinos de carne em extensivo, cujo número de vacas aleitantes atingiu os 357 mil, que se distribuíram regionalmente do seguinte modo:...
Ler maisThe Commission put forward its legislative proposal for a Certification Framework for Carbon Removals (CFCR) in November 2022. The Regulation has the two broad objectives to define quality criteria for carbon removal activities to ensure only high-quality removals are certified,...
Ler maisToday, European Commission's report confirms the important role of CAP Strategic Plans for maintaining farmers' income and food security, while supporting EU agriculture's transition to a sustainable farming model in the 2023-2027 period. The report analyses the intended impact of the...
Ler maisA comissão Ambiental (ENVI) do Parlamento Europeu adotou uma resolução a pedir uma maior ação contra o declínio dos polinizadores. Entre as medidas, está a melhoria da monitorização e inclusão de um indicador específico sobre polinizadores na Política Agrícola Comum...
Ler maisEven though the latest changes in the CAP regulations only came into force on 1 January this year, attention is already beginning to focus on potential further changes to the CAP after the end of the current programming period 2023-2027....
Ler maisThe concept of ‘net zero’ greenhouse gas emissions enshrined as the EU target in the European Climate Law implies that there will continue to be ‘unavoidable’ emissions in 2050 which will need to be offset by carbon removals from the...
Ler maisI wrote a blog post in March this year “Food price inflation gathers pace” which used inflation data up to February. I concluded that post by noting that “the explanation for the continuing rise in food price inflation is mostly...
Ler maisThe European Union is pondering the possible introduction of a pricing scheme for agricultural emissions as a way to accelerate the reduction in agricultural emissions on the way to net zero emissions by 2050. In the wake of criticism from...
Ler maisA CONFAGRI convida à participação na recolha contributos para alterações ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para Portugal-Continente, no período 2023-2027. Considerando que, uma vez por ano civil, os Estados-Membros podem apresentar à Comissão pedidos de alteração dos...
Ler mais“Muita gente não quer ouvir falar nisto, mas eu continuarei a defender uma nova visão para a PAC”, diz ao Expresso a socialista Isilda Gomes, que preside à Comissão dos Recursos Naturais. Já o presidente do Comité confessa-se preocupado com...
Ler maisThis study provides a comparative assessment of the 28 Common Agricultural Policy Strategic Plans of the EU Member States. It assesses the main features of the regulatory framework for the 2023-2027 period including the approval pro-cess of the plans and...
Ler maisO GPP, enquanto Autoridade de Gestão Nacional do PEPAC em Portugal, informa que disponibilizou as seguintes orientações técnicas: Orientações Técnicas Gerais Partilha de Dados Caderno de Campo Único Orientações Técnicas Específicas Regimes Ecológicos - Melhoria da eficiência alimentar animal para...
Ler maisNota inicial: artigo originalmente publicado na edição 27 da revista da APROLEP De acordo com os últimos dados que disponho (IFAP 2020), o número de produtores, cuja orientação produtiva economicamente dominante é a dos bovinos de leite, que beneficiam dos...
Ler maisOverall inflation in the EU shows some tentative signs of moderating in the latest figures for the Harmonised Index of Consumer Prices (HICP) from Eurostat for February 2023. From a peak annual rate of inflation of 11.5% in October 2022,...
Ler maisA Madeira vai investir 140 milhões de euros no setor agrícola até 2027, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), anunciou hoje o Governo Regional, indicando que os apoios para investimentos de pequena dimensão vão duplicar. O...
Ler maisO Governo estabeleceu as regras gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), determinando a forma dos apoios e a elegibilidade dos beneficiários. Segundo um diploma hoje publicado em Diário da República, o PEPAC integra eixos relativos ao Fundo...
Ler maisO Decreto-Lei que estabelece as normas gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal, assim como a sua gestão financeira, foi hoje publicado em Diário da República, marcando o início da implementação efetiva da Política Agrícola Comum...
Ler maisQue o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum Português, o PEPAC, pouco ou nada de bom traria para a Agricultura Familiar já todos o sabíamos. Quer os regulamentos de Bruxelas, que a Ministra da Agricultura portuguesa tanto se empenhou em...
Ler mais“Contra a incompetência de quem nos governa” tem sido o mote e a assinatura da onda de manifestações que a CAP tem promovido pelo país, com o apoio e mobilização dos seus associados no terreno. A mais recente demonstração de...
Ler maisComité de Acompanhamento Nacional do PEPAC não inclui a maior estrutura representativa de agricultores em Portugal. CAP exige retratação pública ou recusará sentar-se à mesa em reuniões com esta ministra. São 11 as instituições, associações e movimentos que vão acompanhar...
Ler maisO Governo designou os parceiros sociais e económicos que integram o Comité de Acompanhamento Nacional do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que inclui mais de 10 entidades, foi anunciado. Segundo um despacho hoje publicado em Diário da República,...
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