As empresas portuguesas do setor hortofrutícola estão a intensificar esforços no sentido de obterem reconhecimento oficial como “Organização de Produtores de Frutas e Hortícolas”. Este importante passo visa não só fortalecer a posição no mercado mas, também, facilitar o acesso a financiamento e recursos adicionais.
Para alcançar o reconhecimento, as organizações devem cumprir critérios rigorosos estabelecidos pelas autoridades portuguesas. Isso inclui a escolha de formas jurídicas apropriadas, como sociedades comerciais ou cooperativas agrícolas, além de assegurar que tanto o valor da produção comercializada, quanto o número de membros produtores estejam em linha com os requisitos exigidos.
Legislação Nacional e da União Europeia como Pilares
A conformidade com a legislação nacional e da União Europeia é fundamental para garantir o reconhecimento e operação adequados da OP. Isso inclui regulamentos chave, como o Regulamento (UE) N.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece as bases da Política Agrícola Comum (PAC) da UE. Além disso, a Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, juntamente com o Relatório sobre o Plano Estratégico da PAC (PEPAC) e o Regulamento (UE) 2115/2021 sobre Planos Estratégicos da PAC, são referências importantes para orientar o processo de reconhecimento e implementação da OP.
A Importância do Programa Operacional
Desenvolver um Programa Operacional sólido é essencial para definir metas claras e alcançáveis, promovendo o uso eficiente dos recursos disponíveis e a sustentabilidade a longo prazo. Os POs proporcionam um apoio financeiro contínuo ao longo de três a sete anos. Dentro deste quadro, as OPs podem receber um apoio correspondente a 4,1% ou 4,6% do Valor da Produção Comercializada (VPC), permitindo a implementação das ações planeadas no programa de forma consistente ao longo do tempo.
Desafios e Estratégias de Mitigação
Apesar dos desafios previstos, as organizações estão equipadas com estratégias proativas de mitigação, visando assegurar uma transição suave para o reconhecimento da OP e a efetiva implementação dos Programas Operacionais.
Compromisso com a Sustentabilidade
A dedicação às práticas agrícolas sustentáveis é um pilar central, garantindo que as ações das OPs estejam em harmonia com as diretrizes da UE para a proteção ambiental e uso sustentável dos recursos, enfatizando a biodiversidade e a conservação dos ecossistemas.
Olhando para o Futuro
Num contexto de transformação e progresso no setor agrícola, os POs desempenham um papel crucial na promoção da sustentabilidade e da eficiência. Nesta nova era, é essencial uma cuidadosa elaboração das medidas, especialmente no que diz respeito às questões ambientais. A Agroges compromete-se a liderar este desafio, trabalhando em estreita colaboração com as OPs para desenvolver soluções inovadoras que impulsionem o avanço sustentável do setor. Com uma visão estratégica e uma abordagem colaborativa, estamos determinados a estabelecer um padrão positivo para o futuro da agricultura em Portugal e na Europa.
As iniciativas em curso refletem uma visão estratégica para o fortalecimento e desenvolvimento sustentável do setor hortofrutícola português, com a esperança de estabelecer um precedente positivo para organizações agrícolas em toda a Europa.
O artigo foi publicado originalmente em AGRO.GES.
