Vinho : Comerciantes e exportadores denunciam inefici�ncia da fiscaliza��o do IVV

Em comunicado, a Associa��o Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas (ANCEVE) refere que o IVV "s� tem dois funcion�rios com a categoria de inspectores vitivin�colas, dos quais um está de baixa h� quatro anos", pelo que a fiscaliza��o "está a ser feita com funcion�rios de outros departamentos".

Uma situa��o que, acusa a ANCEVE, gera "um grande mal estar", pois estes funcion�rios seráo mais mal pagos do que os fiscais, para além de não terem forma��o adequada para o desempenho das funções.

Os resultados negativos desta situa��o na repressão das fraudes são "enormes", assegura, estando mesmo alguns processos a ser "mal instru�dos".

Contactado pela Agência Lusa, o presidente da direc��o do IVV admitiu que o instituto disp�e apenas de dois inspectores vitivin�colas "em termos de carreira, um deles, de facto, de baixa h� bastante tempo", mas conta mais de 40 elementos, com "v�rios n�veis de qualifica��o acad�mica, adstritos a fiscaliza��o e controle".

"H� v�rios elementos afectos ao controle e fiscaliza��o, embora alguns sejam administrativos", afirmou Ant�nio Rego, todos "ligados ao corpo de fiscaliza��o", a trabalhar na direc��o de serviços dessa área e que "t�m vindo a receber forma��o" adequada.

Embora admitindo que, numa área "funcional e estrategicamente t�o importante [como a fiscaliza��o], o que está a ser feito não satisfaz", Ant�nio Rego garantiu que a actividade "funciona" e tem despoletado "dezenas e dezenas" de processos por ano.

Segundo referiu, em 2000 foram instru�dos 800 processos de contra-ordena��o, em 2001 cerca de 430 e, este ano, contam-se j� 330.

O decréscimo deve-se em grande parte �s "ac��es pedag�gicas e informativas desenvolvidas nos �ltimos anos pelo IVV, em coopera��o com outras entidades do sector", explicou, acrescentando que estes processos resultam, "grosso modo", em seis processos-crime por ano.

De acordo com o presidente do IVV, num esfor�o para "aprofundar" a fiscaliza��o, estáo a ser articuladas ac��es com outras entidades, "oficiais e não oficiais", como a Direc��o Geral das Alf�ndegas, a Brigada Fiscal da GNR, o Instituto do Vinho do Porto e as comissões vitivin�colas regionais.

Os v�rios elementos envolvidos nas ac��es de fiscaliza��o dividem-se, explicou, em dois grandes grupos, consoante controlam o cumprimento dos regulamentos comunitários ou efectuam ac��es de iniciativa nacional no ambito da rotulagem, qualidade do produto e eventuais fraudes.

No ambito da direc��o de serviços de fiscaliza��o vitivin�cola existem ainda, acrescentou, tr�s serviços regionais com sede em Gaia, Mealhada e Santar�m, cada um dos quais com alguns p�los.