Veterin�ria : 225 mil c�es com "microship", mas s� um d�cimo está na base de dados

Estes microships destinam-se a permitir a localiza��o de animais perdidos, a evitar que outros sejam abandonados pelos donos e ainda a impedir a posse ilegal de c�es perigosos.

Segundo Edmundo Pires, do Sindicato Nacional dos M�dicos Veterin�rios, desde Julho deste ano – altura em que entrou em vigor a lei que obriga � identifica��o electr�nica dos c�es, incluindo os de ra�as consideradas perigosas – foram colocados microships em 225 mil animais, cerca de 90 por cento dos 250 mil j� distribu�dos.

No entanto, apenas uma pequena parte, cerca de 10 por cento, nas contas de Edmundo Pires, está registada na base de dados nacional da Direc��o-Geral de Veterin�ria (DGV).

Na DGV funciona o Sistema de Identifica��o de Caninos e Felinos (SICAFE) que estabelece a obrigatoriedade de identifica��o electr�nica dos c�es potencialmente perigosos, c�es de ca�a e c�es utilizados em exposi��es para fins lucrativos.

Para Edmundo Pires, a reduzida percentagem de dados introduzidos na base nacional deve-se � falta de meios das juntas de freguesia para executar esta tarefa.

A DGV tem n�meros diferentes sobre a identifica��o dos animais, tendo divulgado � Lusa que, durante a última campanha de vacinação anti-r�bica (contra a raiva), distribuiu 200 mil microships nos m�dicos veterin�rios municipais.

"Foram distribu�dos cerca de 200 mil microships, mas ainda não sabemos precisamente quantos foram aplicados porque ainda não recebemos a documenta��o, mas estimamos que tenham sido entre 60 a 70 por cento", disse � Lusa uma fonte do organismo do Ministério da Agricultura.

A mesma fonte adiantou que estáo actualmente registados cerca de 22 mil c�es, n�mero que considera "não ser assim t�o mau", tendo em conta que este � o primeiro ano da implementa��o do SICAFE.

No entanto, admitiu que pode haver quebras no percurso entre o registo no m�dico veterin�rio e a inscri��o na base de dados.

"Pode haver quebra do percurso no dono, que não entrega o documento, assim como nas juntas de freguesias", explicou, comentando:

"Se caem 100 registos num dia numa junta de freguesia, esta não vai conseguir inseri-los todos no pr�prio dia".

Segundo a DGV, "algumas juntas de freguesia t�m tido dificuldades em aderir ao processo", apesar deste organismo ter feito a divulga��o através das Associa��o Nacional de Juntas de Freguesia (ANAFRE) e da Associa��o Nacional de Munic�pios Portugueses.

"Tentamos por todas as vias chegar l�. Mas com calma, as coisas t�m estado a andar", rematou.

através deste sistema, o c�o � inicialmente identificado no m�dico veterin�rio, que preenche uma ficha de registo em triplicado. O original e um duplicado são entregues ao dono do animal, que terá de efectuar o registo no prazo de 30 dias na junta de freguesia da sua resid�ncia.

� junta de freguesia cabe fazer o seu averbamento no Boletim Sanit�rio de C�es e Gatos e efectuar o registo na base de dados nacional.

Edmundo Pires alerta para a falta de meios inform�ticos e pessoais que atinge a maioria das juntas de freguesia que se encontram sem capacidades para ir além do licenciamento dos animais, j� em vigor antes desta legisla��o que obriga � identifica��o electr�nica dos c�es.

"Ao imputar que apenas as juntas de freguesia fa�am a introdu��o dos dados, deparamo-nos com uma situa��o que nos parece caricata e que está a defraudar as expectativas de uma iniciativa boa, mas que acaba por ser descredibilizada", sublinhou Edmundo Pires.

O veterin�rio vai mais longe ao questionar: "De que � que vale um microship se não h� uma base de dados funcional a que se possa recorrer e forne�a os dados para que foram criados?".

Contactado pela Lusa, o presidente da Associa��o Nacional de Juntas de Freguesia (ANAFRE), Armando Vieira, confirmou que a esmagadora maioria das juntas de freguesia não tem capacidade para realizar este trabalho.

"H� juntas de freguesia – com mais recursos financeiros – que estáo a cumprir na �ntegra, mas a esmagadora maioria tem falta de meios t�cnicos, financeiros e principalmente humanos", sustentou.

Por outro lado, o autarca reconheceu que, nesta matéria, h� ainda uma "falta de sensibiliza��o".

"H� uma insensibilidade para esta problem�tica que urge combater", frisou, salientando que a ANAFRE está empenhada em fazer uma recupera��o do atraso.

Apesar dos atrasos que estáo a ocorrer, a DGV considera que o programa "tem tido grande adesão", principalmente da parte dos ca�adores, um dos principais alvos da legisla��o.

Relativamente aos c�es potencialmente perigosos, a mesma fonte explicou que h� dois grupos de pessoas que t�m estes animais: os que gostam de ter e os registam e outros mais ligados � marginalidade que muitas vezes preferem continuar assim.

A lei prev� que todos os c�es que nas�am depois de Julho de 2008 teráo de ser identificados electronicamente através do microship introduzido na pele.

Quem não identifique os seus animais incorre numa coima que varia entre os 50 e 1.850 euros, para pessoas individuais, e até 22 mil euros, caso se trate de pessoas colectivas.