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– 21-10-2005 |
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"Verdes" questionam ministro sobre irregularidades Fundo FlorestalLisboa, 20 Out Num requerimento do deputado Jos� Lu�s Ferreira, "Os Verdes" questionam o ministro Jaime Silva sobre irregularidades detectadas na gestáo do programa Fundo Florestal Permanente (FFP), nomeadamente no que diz respeito a conflitos de interesse de v�rios colaboradores e sobre a falta de crit�rios objectivos de avalia��o das candidaturas. "Os Verdes" pedem esclarecimentos sobre os crit�rios de avalia��o das candidaturas ao Fundo Floresta e questionam se os mesmos foram estabelecidos ap�s ter terminado o prazo de entrega das candidaturas. A tutela mandou investigar em Junho a exist�ncia de irregularidades na aprova��o e financiamento de projectos da área 5 do programa de apoios de Fundo Florestal na sequ�ncia de reclama��es apresentadas pela Associa��o para o Desenvolvimento da Aerodin�mica Industrial (ADAI). J� este m�s, o secret�rio-geral da Federa��o dos Produtores Florestais, Ricardo Machado, foi acusado de conflito de interesses a prop�sito da aprova��o de uma candidatura ao Fundo Florestal Permanente, segundo uma auditoria a que a agência Lusa teve acesso. Ricardo Machado fundou e � director executivo da APAS Floresta, uma associa��o de produtores florestais associada da federa��o com sede em Cadaval, tendo sido ao mesmo tempo respons�vel t�cnico por uma candidatura da APAS ao Fundo Florestal Permanente, que viria a ser homologada pelo ex-ministro da Agricultura de Santana Lopes, Costa Neves, de quem era assessor. De acordo com as conclus�es da auditoria realizada pela Inspec��o-Geral de Agricultura e Auditoria de Gestáo (IGA) para o apuramento das alegadas irregularidades, os factos "indiciam favorecimento de projectos" apresentados pela federa��o de produtores. Contactado pela Lusa, Ricardo Machado negou ter tido "qualquer interfer�ncia enquanto elemento do gabinete do ministro no Fundo Florestal Permanente". Segundo os inspectores do IGA, Também "a actua��o dos funcion�rios públicos envolvidos na administração e gestáo do programa de apoios do FFP, para 2004, será objecto de procedimento disciplinar". A candidatura apresentada por Ricardo Machado para a APAS obteve a totalidade do financiamento solicitado (um milh�o e 279 mil euros). Outra acusa��o de conflito de interesses apurada durante o inqu�rito da IGA foi a presta��o de serviços de uma t�cnica coordenadora da federa��o junto do gabinete do Fundo Florestal Permanente. Enquanto se encontrava a colaborar com o gabinete, a t�cnica florestal da federa��o In�s Teixeira emitiu um parecer favor�vel � candidatura da APAS. Este caso foi conhecido durante uma sessão pública, na qual o catedr�tico da Universidade de Coimbra, Xavier Viegas, anunciou que ia pedir a anula��o de pelo menos parte de um concurso público para verbas do FFP, invocando irregularidades no processo. A ADAI, a que aquele especialista em fogos florestais preside, decidiu pedir a "anula��o do concurso pelo menos na medida 5 [apoio a ac��es espec�ficas de investiga��o aplicada no dom�nio dos inc�ndios] e a investiga��o das restantes medidas". A associa��o – que investiga a problem�tica dos fogos florestais desde 1985 – apresentou dois projectos para financiamento a um concurso público aberto em 2004 pelo FFP, ambos recusados. Na sequ�ncia destas recusas, a ADAI pediu uma consulta do processo, nomeadamente dos cinco projectos aprovados no ambito do mesmo concurso durante a tutela de Costa Neves no Ministério da Agricultura.
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