Um Balanão para o Futuro

Jornadas A Floresta em debate

Um Balanão para o Futuro

Numa altura de crise evidente na economia nacional, a ANEFA organizou as Jornadas A Floresta em debate, uma reflex�o profunda ao estado actual do sector.

Com uma ocupa��o de cerca de 38% do territ�rio nacional, a floresta portuguesa tende a ser apenas notícia na �poca dos fogos, pelo que se torna urgente a tomada de consci�ncia de que este � um sector em que importa real�ar a quantidade de postos de trabalho associados, a contribui��o para o PIB nacional, o seu papel no combate � desertifica��o e o seu valor ambiental e social.

O cluster florestal representa 5,3% do VAB total da economia, 14% do PIB industrial, 9% do emprego industrial, 12% do total das exporta��es nacionais. S� a ind�stria da transforma��o representa em Portugal o equivalente a 98 "Qimondas", n�meros que não podemos ignorar e aos quais se juntam os cerca de 400.000 propriet�rios florestais e os 160.000 postos de trabalho, correspondentes a 3% da popula��o activa.

Sustentabilidade e Clima

A floresta portuguesa tem hoje dois grandes inimigos: a falta de sustentabilidade e as altera��es clim�ticas, que poder�o, a curto prazo, conduzir a um decl�nio do sector.
O Fundo Florestal Permanente (FFP) teria aqui um papel preponderante, mas o balanão de quatro anos de exist�ncia e mais de 100 milhões de euros arrecadados levanta a pergunta de quantos hectares de floresta foram tratados ou plantados com o dinheiro gerado através deste fundo. Contas feitas, se direccionado para arboriza��o e preven��o, representaria a criação de mais de 6.000 postos de trabalho directos e permanentes nas zonas rurais, a plantação de 72 milhões de �rvores, a florestação de 60.000 hectares, a limpeza preventiva de 140.000 hectares e uma receita para o Estado de mais de 22,5 milhões de euros de contribui��o TSU, IRS e IRC. Mas para que serve, afinal, o FFP?
A exist�ncia de Quadros comunitários poderia constituir outra das solu��es, mas o ProDeR – Programa de Desenvolvimento Rural tem-se apresentado como a pior versão conhecida até hoje dos quadros de apoio, ignorando intervenientes e culminando num sistema fechado, cuja aplica��o nada tem a ver com a realidade agr�cola e florestal do país.
Assim, aquele que se entendia como instrumento estratégico e financeiro, para o período entre 2007-2013, verte-se em processos inform�ticos r�gidos e complexos, e apenas em 2008 viu regulamentadas as medidas florestais, com a abertura dos primeiros concursos. No primeiro semestre de 2009, iniciou-se o período de decis�es e contrata��es, no entanto, espera-se ainda para o corrente ano, a abertura de novos concursos. Sabe-se, hoje, que no enquadramento dessas medidas, o maior n�mero de pedidos de apoio verificou-se na Melhoria produtiva dos povoamentos e que a Regi�o Centro apresenta o maior n�mero de pedidos de apoio, com excep��o dos relativos � Protec��o contra Agentes Bi�ticos Nocivos e Recupera��o do Potencial Produtivo que incidem, principalmente, no Alentejo e em Lisboa e Vale do Tejo. No entanto, dois anos e meio ap�s o in�cio do 4� Quadro comunitário, � de lamentar que apenas existam dados sobre pedidos de apoio, sem que no entanto, nenhum projecto tenha sido j� aprovado, pondo em causa o desenvolvimento e o investimento no sector.

Financiamento e Investimento

Perante esta situa��o, seria sensato apoiar o gestor e incentivar o investimento na floresta mas, contrariamente ao expect�vel, surgem mais entraves ao acesso ao financiamento para o sector, como por exemplo, a obriga��o de apresentação do Plano de Gestáo Florestal previamente � data da candidatura. Para o sector, os Planos de Gestáo Florestal (PGF) t�m enquadramento na Estratégia Nacional para as Florestas (ENF), no Plano Nacional da Defesa da Floresta Contra Inc�ndios (PDFCI) e nos Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), e dever�o constituir uma ferramenta para o propriet�rio garantir � perpetuidade a produ��o ou manuten��o de produtos e serviços ambientais, econ�micos ou sociais dos espaços florestais a seu cargo. Mas, uma vez mais, o sistema falha, j� que parte dos elementos necess�rios � elabora��o de um PGF não estáo dispon�veis, sendo que o actual Decreto-Lei (n�16/2009 de 14 de Janeiro) remete para normas t�cnicas de elabora��o definidas e publicitadas pela AFN e, até � data, não h� qualquer conte�do apresentado, sendo a consequ�ncia imediata o n�mero significativo de PGF ainda em análise (mais de 350) e apenas cerca de 5% de documentos j� aprovados.
Numa altura em que se reclama uma gestáo florestal sustent�vel e tanto se fala em certifica��o florestal, a produtividade aparece como uma mais-valia para todos os agentes da fileira, produtores, prestadores de servi�o e industriais. No entanto, a complexidade da legisla��o florestal �, talvez, um dos maiores constrangimentos do sector, favorecendo o não cumprimento sistem�tico por parte dos propriet�rios, acompanhado de um sistema fiscal que não estimula a florestação, nem sequer a gestáo dos espaços, aumentando o risco de inc�ndios e contribuindo para o abandono dos terrenos florestais. Prova disso � o novo C�digo Florestal que, não vertendo a opini�o dos agentes do sector, apenas se traduz num conjunto de leis de car�cter penalizador, ao inv�s da vertente de incentivo que deveria transparecer.
A manuten��o da biodiversidade, a capacidade regenerativa, a vitalidade dos povoamentos, o aumento da efic�cia e efici�ncia das opera��es e o aumento da rentabilidade das actividades florestais são, assim, alguns dos desafios �s solu��es t�cnicas para o desenvolvimento da floresta que, ao longo dos �ltimos anos, tem apresentado um recuo significativo. � de real�ar que, com excep��o do sobreiro, a floresta regrediu entre 1995 e 2006 cerca de 11%, 10 anos que representam uma redu��o de 32% do volume e de 27% da área, s� para o caso do pinho.
� inevit�vel falar em desafios e em floresta sem falar de pragas e doen�as. O Nem�todo da Madeira do Pinheiro (NMP) �, talvez, o mais medi�tico de todos. No entanto, assistimos ao aparecimento de novas doen�as que colocam, mais uma vez, em causa a sustentabilidade da floresta. � o caso do Cancro Resinoso do Pinheiro, que surge numa altura em que a fileira do pinho em Portugal se encontra j� comprometida.

Pragas, Doen�as e Reflorestação

Na tentativa de controlo destas pragas e doen�as, surgem agora modelos de actua��o como, por exemplo, a instala��o de armadilhas para monitoriza��o do insecto vector do NMP, pr�tica que a ANEFA adoptou como ensaio experimental. No entanto, não se pode simplesmente ignorar que sendo o volume de pinho, em Portugal Continental, de 67,1 milhões de m3, e tendo por base 4% de amostras positivas para o NMP (dados avan�ados em 2008), resulta em 2,68 milhões de m3 de madeira infectada em Portugal. A este valor, que equivale a uma perda de 40 milhões de euros e de 11.000 hectares de pinheiro bravo (considerando uma produ��o normal de povoamentos a metade do termo de explora��o), está subjacente cerca de 16,5 milhões de euros necess�rios para reflorestação, com um esfor�o log�stico no m�nimo de 33.000 horas de m�quina, 44.000 jornas de pessoal e cerca de 14 milhões de plantas.
A ANEFA apresentou uma proposta que incidia no consumo primordial da madeira infectada, por parte da ind�stria, ou seja, 2,68 milhões de m3, que seriam processados em cerca de 7 meses. At� hoje, essa proposta não mereceu qualquer aten��o por parte das entidades competentes e em alternativa, foi entregue 8 milhões de euros �s cooperativas, estruturas de baldios, entidades de investiga��o e desenvolvimento e a associa��es de produtores florestais, sem que sequer tivesse sido convenientemente definida a área geogr�fica de actua��o de cada uma delas e os objectivos a que tal verba foi destinada. O resultado está � vista, a madeira baixou praticamente 23 %, as empresas de explora��o florestal e a ind�stria não deram prioridade � madeira afectada e o risco de propaga��o da praga aumenta exponencialmente.
A esta problem�tica junta-se os inc�ndios florestais, reveladores de n�meros impressionantes como os 1.375.000 hectares que arderam, de 2000 a 2005, sendo que, s� em 2003, dos 420.000 hectares queimados, 281.000 hectares foram de floresta. Nesse ano, foram ent�o criados os chamados parques de recep��o de madeira queimada, com um custo de 800.000 euros, a que se adiciona um custo de 700.000 euros de aquisi��o de madeira (25 euros l�quidos, por tonelada de pinho acima de 7 cm), com um preju�zo directo de, aproximadamente, 576.000 euros. Seis anos depois e feitas as contas, sabe-se que entrou no circuito estabelecido apenas 1% da madeira de pinho queimada nesse ano, colocando em causa toda a estratégia e principalmente, todo o investimento. não � pois de estranhar que ainda hoje exista madeira desses fogos por abater, significando que as áreas não foram libertadas para reflorestação.
As questáes que ent�o se colocam são:
O que ganha o sector florestal com este procedimento?
O que ganha o país com esta forma de actua��o?
Por todos estes motivos, a ANEFA acredita que o debate constituiu uma reflex�o sobre o sector florestal, considerando-se urgente um ponto de viragem, com o apoio de todos, produtores, prestadores de serviços, ind�stria e Estado. Este � um alerta aos grandes desafios para a actual gera��o de florestais e sociedade em geral. Uma conjuga��o de interesses, uma lideran�a forte, uma coordena��o de esfor�os por um bem comum, a floresta.