UE vai assinar um novo tratado internacional sobre a biodiversidade agr�cola

O Comissário David Byrne felicitou ontem a decisão tomada pelo Conselho de Ministros da UE, que prev� que a União europeia assine o tratado internacional sobre os recursos fitogen�ticos para a alimenta��o e a agricultura. 

O tratado tem por objectivo proteger as especies de plantas agr�colas mais importantes no mundo para garantir a segurança alimentar � escala planet�ria. Prev� o livre acesso aos recursos fitogen�ticos para satisfazer as necessidades da investiga��o e da selec��o. Os benefici�rios que comercializem os produtos obtidos gra�as a este acesso teráo de reverter para o sistema uma parte igual das vantagens monet�rias e outras.

�� preciso preservar e melhorar a diversidade e a qualidade dos g�neros aliment�cios comercializados na UE�, referiu David Byrne, membro da Comissão respons�vel pela Saúde e  protec��o dos consumidores. A investiga��o e a selec��o na �ptica da melhoria e da diversifica��o da produ��o alimentar requerem um acesso a uma rica biodiversidade, nomeadamente no que respeita aos frutos e aos produtos hort�colas. Com este objectivo, o tratado internacional sobre os recursos fitogen�ticos para a alimenta��o e a agricultura garantem o acesso a um grande leque de recursos naturais. Citamos a t�tulo de exemplo o conjunto das Brassica: tratam-se de hort�colas como a couve, a colza, a mostarda, o agri�o, a eruga, os rabanetes e la nabi�as, que constituem elementos importantes da arte culin�ria europeia. � portanto indispens�vel que a União europeia participe no tratado. Por uma ac��o conjunta e r�pida que assegure uma assinatura simult�nea do tratado, a União europeia e os seus Estados membros enviar�o um sinal politico �s outras na��es para que adiram Também.

A 3 de Novembro de 2001, a Confer�ncia da Organiza��o das Na��es Unidas para a alimenta��o e a agricultura (FAO) aprovou o tratado em Roma. O tratado internacional será aplicado em harmonia com a conven��o sobre a diversidade biol�gica. Representa um grande avanão pela sua natureza jur�dica e pela associa��o do livre acesso �s especies de plantas agr�colas com a reparti��o das vantagens comerciais que da� decorrem.

Por causa das diverg�ncias de interesses e de pontos de vista, as negocia��es foram longas e laboriosas. A União europeia, representada pela Comissão europeia, e os seus Estados membros participaram. A UE teve negocia��es construtivas no seio dos orgãos da FAO e empreendeu diferentes ac��es para fazer avan�ar e acelerar as negocia��es através de contactos oficiais e informais com o conjunto das partes participantes no di�logo.

A reparti��o das vantagens comerciais e outras obtidas gra�as � utiliza��o dos recursos gen�ticos provenientes dos países em desenvolvimento suscitou controv�rsias no decurso do di�logo norte-sul. As disposi��es respeitantes � parti��o das vantagens são um elemento essencial do tratado, e a sua aplica��o condicionar� o seu sucesso. 

A primeira sugestáo formulada pela União europeia era cobrir o conjunto das plantas agr�colas através de um sistema multilateral regido pelo tratado A actual lista restrita de culturas exclui diversas especies importantes. A União europeia prosseguirá os seus esfor�os para que outras culturas sejam incorporadas. 

O texto da proposta da Comissão relativo � assinatura (COM(2002) 197 final), e o texto do tratado, estáo dispon�veis na Internet no endere�o seguinte: