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– 01-02-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
UE: Portugu�s Marcelo Vasconcelos eleito presidente CA da agência de pescasBruxelas, 01 Fev O ex-secret�rio de Estado das Pescas do governo socialista de Ant�nio Guterres foi eleito para dirigir o grupo de peritos dos Estados-membros – entre os quais o director-geral das Pescas portugu�s, Eurico Monteiro – e outros seis propostos pela Comissão Europeia para ajudar na gestáo daquela entidade. O Conselho de Administração � um �rg�o não executivo, que adopta os procedimentos necess�rios para a execução das atribui��es da ag�ncia, como o plano de trabalho e o or�amento, tendo o poder de nomear e demitir o director executivo. A escolha do director executivo – respons�vel pela gestáo da agência – poder� recair sobre um funcion�rio holand�s da Direc��o-Geral das Pescas da Comissão Europeia, que conta com os requisitos pretendidos de 15 anos de experi�ncia no sector, cinco dos quais no controlo da actividade, o principal objectivo da agência comunitária, disse � agência Lusa fonte europeia. A nomea��o do cargo máximo da agência dever� ocorrer em Maio, sendo previsto o in�cio do seu funcionamento durante o Ver�o, temporariamente em Bruxelas. Marcelo de Sousa Vasconcelos, bi�logo, foi director-geral do Gabinete de Estudos e Planeamento das Pescas entre 1986 e 1995, altura em que integrou o governo de Ant�nio Guterres como secret�rio de Estado das Pescas do ent�o ministro da tutela, Gomes da Silva. Com a sa�da deste �ltimo do governo, o perito portugu�s ocupou o cargo de presidente do IPIMAR, instituto de investiga��o das pescas. O nome do portugu�s foi sugerido pela Comissão Europeia, onde Marcelo Vasconcelos goza de grande reputa��o, sendo um dos especialistas que anualmente � convidado para encontros de peritos sobre o sector em Bruxelas. A criação da Agência Comunit�ria de Controlo das Pescas foi aprovada em 2005 no sequ�ncia da reforma da Pol�tica Comum de Pescas (PCP), sendo seu objectivo organizar a coordena��o das actividades de controlo e inspec��o dos Estados-membros, nomeadamente na luta contra a pesca ilegal, e assisti-los na aplica��o das regras comunitárias neste dom�nio. A agência vai ainda apoiar trabalhos de investiga��o, bem a forma��o de inspectores das pescas e a explora��o de navios de vigil�ncia.
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