UE: Portugal com taxa de execução dos fundos estruturais acima da média comunitária

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 –  03-03-2009

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UE: Portugal com taxa de execução dos fundos estruturais acima da média comunitária

Portugal j� aplicou quase 94 por cento dos 20 mil milhões de euros de fundos estruturais para 2000-2006, registando uma taxa de execução acima dos 91 por cento de média comunitária, segundo dados a que a Lusa teve acesso.

Na passada semana, a Comissão Europeia anunciou o prolongamento por seis meses do prazo para os Estados-membros gastarem os fundos estruturais relativos ao período 2000-2006, como parte da resposta � actual crise financeira e econ�mica.

Por utilizar encontram-se ainda cerca de 20 mil milhões de euros, j� que, de acordo com os dados actualizados sobre a execução financeira dos fundos estruturais, a que a Agência Lusa teve acesso, do financiamento comunitário total de 225 mil milhões de euros foram aplicados 205 mil milhões, o que representa uma taxa de execução de 91 por cento.

Ao prorrogar o período de elegibilidade dos fundos, até 30 de Junho próximo, Bruxelas espera permitir assim aos Estados-membros que esgotem o financiamento comunitário da pol�tica de coesão para 2000-2006 e "fazer com que cada euro disponível. possa ser utilizado da melhor maneira poss�vel".

Portugal apresenta uma taxa de execução acima da média comunitária, j� que, dos 20.435 milhões de euros que lhe foram destinados a t�tulo de fundos estruturais, aplicou 19.125 milhões (execução de 93,59 por cento), o que significa que tem por gastar 1.310 milhões de euros.

No conjunto da União Europeia, as taxas de execução variam entre os 82 por cento (Luxemburgo) e os 95 por cento (Let�nia e Litu�nia), não havendo qualquer país que tenha aplicado na totalidade os fundos.

A prorrogação do período de elegibilidade abrange os quatro Fundos Estruturais em vigor na altura: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu de Orienta��o e de Garantia Agr�cola (FEOGA) e o Instrumento Financeiro de Orienta��o das Pescas (IFOP).

Sublinhando que a flexibilidade adoptada "permitirá aos Estados-Membros e �s regi�es executar e concluir mais projectos no terreno", a Comissão Europeia insta os Governos nacionais a concentrarem-se "em sectores e medidas com valor de retorno elevado, como o investimento em efici�ncia energ�tica para criar empregos ecol�gicos e poupar energia, e o apoio �s tecnologias limpas, para incentivar sectores como a constru��o e as ind�strias autom�veis".

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