UE / Pescas: Portugal quer rever crit�rios do Fundo Europeu das Pescas

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 –  24-06-2008

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UE / Pescas: Portugal quer rever crit�rios do Fundo Europeu das Pescas

Portugal defende a revisão dos mecanismos do Fundo Europeu das Pescas (FEP), para o tornar mais flex�vel e poder ser adaptado �s necessidades do sector, disse hoje, no Luxemburgo, o ministro da Agricultura, Jaime Silva.

"Trata-se de ver, dentro dos mecanismos do FEP, que flexibilidade nos d� a Comissão Europeia para podermos alterar o nosso programa em função das necessidades do país, para não termos que estar todos os anos a pedir autoriza��o para transferir verbas de umas rubricas para as outras", disse o governante.

O objectivo de Lisboa �, segundo o ministro, "dentro de uma pol�tica comum, poder o Governo portugu�s adaptar os seus instrumentos � realidade nacional".

A Comissão Europeia e os ministros da Agricultura e Pescas dos 27 t�m hoje uma primeira ronda de negocia��es sobre as ajudas ao sector, afectado pela crise dos pre�os dos combust�veis.

Em Julho, Bruxelas apresenta uma proposta formal, a adoptar em Outubro, de ajudas ao sector.

Jaime Silva tinha j� dito na segunda-feira que Lisboa não fica dependente do calend�rio de Bruxelas, tendo j� adoptado duas medidas de apoio �s pescas e devendo adoptar as restantes j� em Julho.

A criação de uma linha de cr�dito de 40 milhões de euros, com juros bonificados a quatro anos e a redu��o de uma taxa da Docapesca para pequenas embarca��es são as ajudas j� em vigor.

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