UE / Pescas: Ministros dos 27 marcam para 15 de Julho nova análise das ajudas propostas para o sector

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 –  24-06-2008

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UE / Pescas: Ministros dos 27 marcam para 15 de Julho nova análise das ajudas propostas para o sector

Os ministros das Pescas dos 27 voltam a analisar no próximo dia 15 de Julho as medidas que a Comissão Europeia prop�e para o sector, disse hoje no Luxemburgo o ministro Jaime Silva.

Os respons�veis pelo sector da União Europeia (UE), reuniram-se hoje para um primeiro debate com o comissário europeu Joe Borg sobre as ajudas poss�veis para que pescadores e armadores possam fazer face ao aumento do pre�o dos combust�veis.

"Os pescadores são dos sectores mais atingidos pelo aumento dos pre�os dos combust�veis e, sobretudo, não podem repercutir nos pre�os esses aumentos", considerou o ministro.

Para além disso, h� limites para as capturas, disse Jaime Silva que afirmou que "todos os anos, quando discutimos as quotas, temos que dizer aos nossos pescadores que, devido � não gestáo sustentada dos recursos nos anos anteriores, se calhar ainda temos que reduzir a quota".

A altera��o do regime da ajuda m�nima ("minimis") para 30.000 euros por navio em vez de por empresa mas com um limite máximo de cem mil euros por empresa poder� ser aprovada j� em Julho, dado que esta verba vem dos cofres dos Estados-membros.

Do lado oposto desta balan�a estáo os agricultores, que "recebem ajudas directas e podem aumentar a produ��o".

"Portugal tem capacidade para aumentar a produ��o, tem apoios ao investimento para a aumentar", acrescentou.

O cen�rio da agricultura �, para o ministro, "completamente diferente" uma vez que, disse, "as ajudas não baixaram e os pre�os aumentaram", o que d� uma flexibilidade ao sector "que mais nenhum outro tem".

O ministro lembrou que h� medidas reivindicadas pelos agricultores que "j� estáo em discussão", salientando a revisão da lei do arrendamento e dos seguros agr�colas, esta última integrada, a pedido de Portugal, na proposta de reforma da pol�tica agr�cola comum.

Por outro lado, Também as candidaturas ao ProDer, programa de desenvolvimento rural, v�o ser reabertas.

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