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– 06-02-2007 |
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UE / Pescas: Comissão lan�a debate sobre medida da capacidade e esfor�o de pescaBruxelas, 05 Fev Numa comunica��o hoje publicada, no ambito da pol�tica comum da pesca (PCP), Bruxelas questiona a efic�cia de medir o esfor�o de pesca, por seu lado, � o n�mero de dias que as embarca��es passam no mar. Por outro lado, a Comissão considera satisfatério medir a capacidade de pesca em termos de arquea��o ou tonelagem bruta (GT) dos navios, mas prop�e a altera��o da medida da pot�ncia de propulsão (kw) dos motores. Na comunica��o, Bruxelas considera que o m�todo de certifica��o da pot�ncia dos motores apresenta defici�ncias significativas e prop�e como alternativa indicadores como o tipo ou as dimens�es das artes utilizadas. No quadro da PCP, a capacidade de pesca � medida em termos da dimensão dos navios e da pot�ncia dos seus motores Estes indicadores são utilizados no regime de entrada/sa�da, que permite assegurar que a capacidade da frota da União Europeia (UE) não aumenta � medida que v�o sendo retirados ou acrescentados navios. Em 2003, foi adoptada uma defini��o comum da tonelagem aplic�vel a todos os navios em todos os Estados-Membros. No que respeita aos motores, a UE prop�e que a propulsão dos auxiliares seja inclu�da nos c�lculos da pot�ncia dos navios. Estes motores são utilizados para i�ar as redes e para a transforma��o do peixe capturado. Bruxelas prop�e ainda a generaliza��o de boas pr�ticas adoptadas por alguns Estados-membros na gestáo das capturas, como a defini��o das artes de pesca e a delimita��o da zona geogr�fica. Durante este ano, a Comissão irá preparar e analisar uma s�rie de casos de estudo que serviráo de base para a consulta dos Estados-Membros, das partes envolvidas e da comunidade cient�fica. Em 2008 os indicadores escolhidos seráo testados em determinadas pescarias, como experi�ncia-piloto. Em rela��o � medição do esfor�o de pesca, prop�e-se a inclusão do par�metro de tempo de imersão das redes, a acrescentar ao dos dias no mar. O controle deste indicador será poss�vel assim que os navios estejam apetrechados com o di�rio de bordo electrúnico. Segundo uma proposta adoptada pelos ministros das Pescas da UE em Novembro �ltimo, até 2011, os instrumentos em papel seráo substitu�dos por sistema electrúnico de transmissão dos dados será aplicado a todos os navios com mais de 15 metros. Este sistema permitirá ainda a monitoriza��o as embarca��es através de satélite.
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