UE / Or�amento: Portugal rejeita proposta de divisão de dinheiros comunitários

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 –  23-05-2005

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UE / Or�amento: Portugal rejeita proposta de divisão de dinheiros comunitários

Bruxelas, 22 Mai
Portugal rejeitou hoje, em Bruxelas, a proposta de compromisso apresentada pela presid�ncia luxemburguesa da União Europeia para tentar um acordo entre "ricos" e "pobres" sobre o quadro financeiro comunitário a partir de 2007.

"Portugal não aceita a proposta luxemburguesa apresentada � reuni�o" porque continua a estar muito longe daquilo que n�s consideramos desej�vel", disse Diogo Freitas do Amaral aos jornalistas � entrada de uma reuni�o dos ministros dos Neg�cios Estrangeiros que come�ou ao fim da tarde.

Estados-membros "ricos" e "pobres" dever�o assim mostrar-se muito divididos quanto � última proposta da presid�ncia luxemburguesa sobre a reparti��o dos dinheiros comunitários a partir de 2007.

"Se queremos conseguir um acordo pol�tico em Junho � necess�rio que todos � volta da mesa fa�am sacrif�cios", dissera sexta-feira fonte diplom�tica da presid�ncia luxemburguesa da UE.

Os Estados-membros menos desenvolvidos, como Portugal, apoiam a proposta inicial, mais generosa, da Comissão Europeia mas o projecto será Também criticado pelos mais ricos, que pretendem um nível. or�amental mais baixo.

"Continuamos a guiar-nos pela proposta da Comissão e não pela carta dos seis e o princ�pio fundamental pelo qual continuamos a bater-nos � o princ�pio da coesão que faz parte do princ�pio da solidariedade", acrescentou Freitas do Amaral.

A presid�ncia luxemburguesa da UE gostaria de fechar o "dossier" das chamadas "Perspectivas Financeiras 2007-2013" na reuni�o que os chefes de Estado e de Governo da UE teráo a 16 e 17 de Junho, em Bruxelas.

A "caixa de negocia��o" avan�ada prop�e que o nível. de financiamento da pol�tica de "coesão econ�mica e social" seja entre 0,37 e 0,38 por cento do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da União Europeia, ao passo que o projecto inicial da Comissão Europeia defendia 0,41 por cento.

A diminui��o de 10% para os fundos estruturais � assim recusada por países como Portugal, que, no �ltimo alargamento da UE a mais 10 países, viu aumentar o n�mero dos futuros benefici�rios da pol�tica de coesão comunitária.

Os chamados "países amigos da coesão" apoiam a proposta inicial da Comissão Europeia no sentido de fixar o limite das despesas (cr�ditos de pagamento) do or�amento comunitário entre 2007 e 2013 em 1,14 por cento do Rendimento Nacional Bruto (RNB) comunitário, cerca de 928 mil milhões de euros.

Todavia, os seis países mais "ricos" e que mais contribuem para o or�amento dos 25 (Alemanha, Holanda, Reino Unido, Fran�a, Su�cia e �ustria) exigem que se limite a despesa a um por cento do RNB, cerca de 815 mil milhões de euros.

Portugal recebeu, ou vai receber, do quadro anterior (2000- 2006), cerca de 24,5 mil milhões de euros, principalmente em Fundos Estruturais e de Coesão, segundo dados do executivo comunitário.

Os ministros dos Neg�cios Estrangeiros da UE v�o continuar reunidos na segunda-feira para debater a Pol�tica Europeia de Seguran�a e Defesa na presença dos Ministros da Defesa dos 25.

Da parte da tarde iráo abordar temas da actualidade internacional, como a situa��o no M�dio Oriente, Sud�o e Uzbequist�o.

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