UE: Imposi��es por supera��o das quotas leiteiras elevam-se a 221 milhões de euros 

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  18-10-2007

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

UE: Imposi��es por supera��o das quotas leiteiras elevam-se a 221 milhões de euros 

As imposi��es a pagar pelos Estados-Membros em que as quotas de produ��o de leite foram excedidas elevam-se a quase 221 milhões de euros relativamente � campanha de comercializa��o de 2006/07, de acordo com um c�lculo provis�rio efectuado pela Comissão Europeia com base nas declarações anuais dos Estados-Membros. No ano passado o montante total cifrou-se em 355 milhões de euros. Sete Estados-Membros (�ustria, Chipre, Dinamarca, It�lia, Alemanha, Luxemburgo e Pa�ses Baixos) excederam as suas quotas "entregas". Globalmente, essa supera��o foi de 773 728 toneladas, que correspondem a uma imposi��o total relacionada com as entregas no montante de 220,82 milhões de euros. Quase 80% do total resultam de um excedente de produ��o registado em It�lia, que superou a sua quota em 6%. A �ustria excedeu a sua quota em 3,3%, mas nos outros 5 países submetidos ao pagamento de imposi��es a supera��o das quotas foi inferior a 1%. Quanto �s vendas directas aos consumidores, apenas Chipre e os Pa�ses Baixos comunicaram supera��es, totalizando 420 toneladas, que resultaram numa imposi��o de 120 000 euros sobre as vendas directas.

"No passado, as quotas leiteiras desempenharam um papel importante na manuten��o do equil�brio entre a oferta e a procura", declarou Mariann Fischer Boel, membro da Comissão respons�vel pela agricultura e pelo desenvolvimento rural. "Mas, desde que as reformas da PAC entraram em vigor, os agricultores são livres de produzir para o mercado e as quotas tornaram-se, cada vez mais, um anacronismo. As quotas deixar�o de existir a partir de 2015. A questáo que agora se coloca � a seguinte: de que tipo de disposi��es transit�rias precisamos? Esta questáo será um assunto-chave no quadro do próximo "controlo de Saúde" da PAC.

Para a campanha de 2006/07 (Abril de 2006-Março de 2007), a quota total para as entregas �s centrais leiteiras era de 137 milhões de toneladas. Esta quota foi dividida em 808 162 quotas individuais no conjunto da União Europeia (UE-25; na Rom�nia e na Bulg�ria, o sistema de quotas apenas foi aplicado a partir de 1 de Abril de 2007). Existe uma quota distinta de 2 milhões de toneladas para vendas directas aos consumidores, dividida em 73 000 quotas individuais.

O valor total da imposi��o a pagar em 2006/07 � substancialmente inferior (38%) ao de 2005/06, apesar de as entregas ajustadas totais terem diminu�do de apenas 0,15%. Tal deve-se a que a quota "entregas" total era mais elevada em 1,2 milhões de toneladas e a imposi��o por kg de supera��o inferior em 8% � do ano anterior. As entregas reais aumentaram muito ligeiramente em rela��o a 2005/06, mas essa situa��o foi mais que compensada por uma diminui��o do teor m�dio de matéria gorda (de 4,05% para 4,03%) de que resultou uma redu��o das entregas ap�s o ajustamento relativo ao teor de matéria gorda.

Os produtores de 18 dos 25 Estados-Membros da UE não pagar�o qualquer imposi��o relacionada com as entregas, porque as quantidades de refer�ncia nacionais não foram excedidas. As entregas de 9 países foram inferiores �s correspondentes quotas em, pelo menos, 5% (Gr�cia, Su�cia, Eslov�quia, Eslov�nia, estánia, Let�nia, Litu�nia, Malta e Hungria). Contudo, os volumes absolutos mais significativos de quotas não utilizadas registaram-se em Fran�a e no Reino Unido, com, respectivamente, 636 000 e 479 000 toneladas não utilizadas. O volume total de quotas "entregas" não utilizadas nos 18 Estados-Membros em que ocorreu essa situa��o eleva-se a 2,7 milhões de toneladas. Tal significa que, com as supera��es ocorridas nos outros sete Estados-Membros, as entregas totais de leite na UE-25 � inferior em 1,9 milhões de toneladas � quota total disponível..

Funcionamento do sistema

O leite de vaca � comercializado na União Europeia com base num regime de quotas, de modo a estabelecer um equil�brio entre a oferta e a procura e limitar os excedentes. são atribu�das a cada Estado-Membro duas quantidades de refer�ncia (�quotas�), uma para entregas �s centrais leiteiras e outra para vendas directas aos consumidores.

Essas quantidades são repartidas pelos produtores (quotas individuais) em cada Estado-Membro. Quando a quota nacional � excedida, os produtores desse Estado-Membro que contribu�ram para a supera��o da quota ficam obrigados ao pagamento de uma imposi��o. Essa imposi��o � paga pelos produtores de leite de vaca em rela��o �s quantidades de leite ou de equivalente-leite comercializadas além da quota num período de doze meses, compreendido entre 1 de Abril e 31 de Março. Anualmente, antes de 1 de Setembro, os Estados-Membros devem comunicar � Comissão os resultados da aplica��o do regime de quotas leiteiras no período precedente. Essa comunica��o � feita através da resposta a um question�rio, com todos os dados necess�rios para o c�lculo da imposi��o. Esta � aplicada � taxa de 28,54 euros/100kg além da quota.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]