UE / Fundos: Portugal foi o 15� EM que mais verbas recebeu do FEOGA em 2005

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 –  21-09-2006

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UE / Fundos: Portugal foi o 15� EM que mais verbas recebeu do FEOGA em 2005

Bruxelas, 21 Set
Portugal foi o sexto Estado-membro da União Europeia que recebeu mais fundos comunitários em termos relativos em 2005, ao ver transferida de Bruxelas uma verba equivalente a 2,68 por cento da sua riqueza, anunciou hoje a Comissão Europeia.

O executivo comunitário divulgou hoje em Bruxelas o seu relatério anual sobre a distribui��o dos dinheiros comunitários pelos Estados-membros, relativo a 2005, o primeiro ano completo da União Europeia (UE) alargada a 25 Estados-membros, que no total receberam 104,8 mil milhões de euros (um acr�scimo de 4,7 mil milhões, ou 4,7 por cento, comparativamente ao or�amento da UE para 2004).

Em termos absolutos, os principais benefici�rios voltaram a ser os países mais populosos, nomeadamente Espanha (14,8 mil milhões), Fran�a (13,6), Alemanha (12,3), It�lia (10,7) e Reino Unido (8,7).

Portugal, que surge em nono lugar nesta lista em termos absolutos, ao ter recebido 4 mil milhões de euros, � no entanto, em termos relativos, o sexto maior benefici�rio da UE alargada – e o segundo entre os 15 "antigos" Estados-membros – j� que o montante transferido de Bruxelas para os "cofres" portugueses equivale a 2,68 do Rendimento Nacional Bruto (RNB) portugu�s.

Apenas quatro dos 10 novos Estados-membros – que aderiram � UE em Maio de 2004 – e a Gr�cia receberam mais dinheiros comunitários em termos relativos do que Portugal.

Em 2004, Portugal e Gr�cia haviam sido os dois países mais beneficiados com os fundos comunitários em termos relativos, cen�rio alterado com a entrada dos novos Estados-membros.

Grande parte das verbas destinadas a Portugal (cerca de 2,9 mil milhões de euros) dirigiram-se a ac��es estruturais, e quase mil milhões de euros � agricultura.

No dom�nio da pol�tica de coesão, Portugal foi o quinto Estado-membro que mais dinheiro recebeu em termos absolutos (8,8 por cento do total de 32,8 mil milhões de euros consagrado no or�amento comunitário de 2005 a esta área), sendo apenas superado por Espanha, Alemanha, It�lia e Reino Unido.

No dom�nio da agricultura, que em 2005 voltou a absorver a maior fatia do or�amento comunitário (41 por cento do montante global de 104,8 mil milhões de euros), Portugal foi apenas o 15� que mais verbas recebeu, cabendo-lhe 1,8 por cento dessa "fatia" de 48,5 mil milhões de euros.

Numa aprecia��o geral aos dados deste relatério anual sobre a distribui��o das despesas da UE pelos Estados-membros, a Comissão Europeia destaca e sa�da o facto de se ter registado uma taxa de execução recorde (de 99,2 por cento) – que atribui ao facto de estarem a ser levados a cabo melhores planeamentos e monitoriza��es – mas lan�a um "alerta amig�vel" aos novos Estados-membros.

A comiss�ria respons�vel pela Programa��o Financeira e Or�amento, Dlia Grybauskaite, indicou que os mais recentes Estados-membros continuam a fazer previs�es muito acima da sua real capacidade de absor��o e execu��o, o que pode ser explicado pela sua pouca experi�ncia, mas sublinhou que, a partir de 2007 – in�cio do or�amento plurianual de 2007/2013 -, receber�o fundos muitos superiores e teráo de ter a capacidade para os aplicar.

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