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– 06-10-2005 |
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UE: EM apoiam proposta da Comissão para reintrodu��o de carne não desossadaOs Estados-Membros subscreveram ontem, no ambito do Comit� Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal (SCFCAH), um projecto de proposta da Comissão destinada a aumentar o limite de idade a partir da qual a coluna vertebral tem de ser removida da carne de bovino. Sob reserva do direito de controlo do Parlamento Europeu e da adop��o pela Comissão Europeia através de procedimento escrito nos próximos dois meses, a vota��o de ontem abre o caminho para que a carne desossada, tal como o bife italiano � florentina ou o T-Bone Steak, seja novamente produzido na UE. O projecto de decisão, com base em dados cient�ficos fornecidos pela Autoridade Europeia para a Seguran�a dos Alimentos (AESA), aumenta de 12 para 24 meses o limite a partir do qual a coluna vertebral dos bovinos abatidos tem de ser removida. Trata-se da primeira proposta relacionada com a altera��o de determinadas medidas da UE em matéria de EEB desde a publicação em Julho do Roteiro das EET da Comissão. Markos Kiprianou, Comissário respons�vel pela Saúde e Defesa do Consumidor, afirmou que �este primeiro passo no sentido do abrandamento das medidas da UE em matéria de EEB � um reflexo positivo do rigor dado � luta contra esta doen�a. não se trata de uma decisão tomada de �nimo leve. A Comissão apoiou-se nos conhecimentos cient�ficos mais s�lidos, examinou os dados estatésticos e debateu intensamente a questáo com os Estados-Membros e o Parlamento Europeu. Estamos confiantes que o elevado nível. de protec��o do consumidor criado pelas nossas normas em matéria de EEB na última d�cada não será comprometido pela presente proposta. Uma vez adoptada pela Comissão, a proposta permitirá aos consumidores apreciarem novamente a carne não desossada da UE com segurança, sabendo que a sua Saúde está a ser protegida ao nível. mais elevado poss�vel". Desde Outubro de 2000, a coluna vertebral faz parte da lista da UE de Matérias de Risco Especificadas (MRE), consideradas como colocando o maior risco de transmissão de EEB. Ao abrigo da legisla��o da UE em matéria de EEB, todas as MRE de bovinos com mais de 12 meses de idade t�m de ser removidas e destru�das para evitar que entrem na cadeia alimentar humana e animal. Devido a este requisito e a outras medidas rigorosas de redu��o do risco, tem-se assistido a uma diminui��o significativa do n�mero de casos positivos de EEB detectados na UE durante os �ltimos anos e a idade desses casos positivos tem aumentado regularmente. Estes desenvolvimentos positivos levaram a Comissão a reflectir sobre poss�veis altera��es a determinadas medidas em vigor em matéria de EET, com vista a actualiz�-las em conformidade com a melhoria da situa��o. Em Abril de 2005, a AESA publicou um parecer que apoia o aumento da idade-limite para a remo��o da coluna vertebral dos bovinos e que afirma que mesmo uma idade de 30 meses poderia ser considerada uma idade-limite consideravelmente segura. Com base neste parecer e tendo em conta as opini�es dos Estados-Membros e do Parlamento Europeu, a Comissão prop�s 24 meses como a idade-limite que prev� a margem mais segura em termos pr�ticos na luta contra a EEB. Este limiar pode voltar a ser equacionado no futuro, caso os n�meros da EEB continuem a apresentar uma tend�ncia para diminuir. O Roteiro das EET prop�e Também a possibilidade de rever outras normas em matéria de MRE a curto/m�dio prazo, com base na evolu��o da situa��o da EEB e dos conhecimentos cient�ficos mais recentes. Espera-se que o aumento da idade-limite para a remo��o da coluna vertebral tenha um impacto positivo na competitividade dos propriet�rios de explora��es e da ind�stria da carne e reduza a quantidade de res�duos de MRE gerados na UE.
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