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– 02-03-2005 |
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UE e EUA acordam novo regime de importa��o do arrozA União Europeia e os Estados Unidos da Am�rica chegaram a acordo sobre um novo regime de importa��o de arroz descascado para a Comunidade. O acordo estabelece um mecanismo que permite calcular os direitos alfandeg�rios a aplicar ao arroz descascado. Os direitos aplicados podem ser ajustados todos os seis meses coma base numa compara��o entre o volume efectivo das importa��es e um nível. de refer�ncia. Na pr�tica, o referido mecanismo pode resumir-se na aplica��o duma taxa de 65 EUR/t, 42,5 EUR/t ou 30 EUR/t. Em Julho �ltimo, a UE decidiu aprovar uma taxa consolidada de 65 EUR/t para o arroz descascado e de 175 EUR/t para o arroz branqueado. Estas taxas consolidadas seráo notificadas � OMC. Segundo a Comissão, o acordo entre a UE e os EUA permite uma solu��o razo�vel e equilibrada que concilia os interesses dos produtores comunitários com a necessidade de aprovisionamento do mercado da UE, tendo Também o m�rito de prevenir um risco de lit�gio comercial, preservando, face � OMC, certos direitos de todas as partes envolvidas.
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