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– 17-03-2008 |
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UE: Conselho de Agricultura de Março 2008A reuni�o do Conselho da UE dos ministros da Agricultura e da Pesca, presidido por Iztok Jarc, ministro esloveno da Agricultura, das Florestas e da Alimenta��o, re�ne-se hoje em Bruxelas, a partir das 11 horas. Os pontos da agenda são: Agricultura"Exame de Saúde" da reforma da PACNesta reuni�o, os ministros trocar�o, provavelmente pela última vez, os seus pontos de vista sobre o � exame de Saúde � da Pol�tica agr�cola comum da UE e tentar�o adoptar as conclus�es sobre a Comunica��o da Comissão ao Conselho e ao Parlamento europeu: � Preparativos do exame da Pol�tica agr�cola comum �. Vai tratar-se de um debate sobre as mudan�as necess�rias, as adapta��es e as simplifica��es da organiza��o actual da pol�tica agr�cola comum por forma a torn�-la mais eficaz, bem como sobre os desafios que dever� enfrentar no futuro. Aquando da prepara��o do projecto de conclus�es, a Presid�ncia teve em conta as posi��es de todos os Estados membros e as declarações da Comissão europeia. As conclus�es representam a resposta dos ministros da UE quanto � melhoria da efic�cia do esquema de pagamento único, � oportunidade das medidas de mercado relativas � Politique agr�cola comum bem como quanto � adapta��o aos novos desafios. No quadro dos pagamentos directos, está prevista a continua��o da simplifica��o do esquema de pagamento único até 2013 e a eliminação progressiva das subven��es � produ��o. A este respeito, � preciso ter em conta a sensibilidade de sectores espec�ficos bem como condi��es espec�ficas dos dom�nios vulner�veis de cada Estado membro. O montante m�nimo dos pagamentos dever� ser determinado pelos Estados membros. Por outro lado, o Conselho adverte para as consequ�ncias negativas poss�veis para a agricultura relativas � determina��o do plafond dos pagamentos. O princ�pio da condicionalidade representa um elemento essencial da PAC reformada, sendo tudo de uma grande import�ncia para assegurar o apoio público � nova pol�tica. No quadro das medidas de mercado, a PAC dever� integrar mecanismos que funcionem como um fio de segurança eficaz. A aboli��o do sistema das quotas de leite em 2015 prev� um �aterragem suave� (aumento progressivo das quotas acompanhado de medidas de mercado e de outras medidas) que garantirá, aos produtores, uma adapta��o mais f�cil assim como uma melhor previsibilidade. Esta última garantirá, Também, medidas especiais destinadas �s regi�es vulner�veis nas quais a aboli��o de quotas de leite poderia amea�ar a produ��o de leite. A nova PAC prev� Também a aboli��o do pousio obrigatério preservando os efeitos ambientais positivos dos terrenos incultos, sobretudo para as medidas de desenvolvimento rural. O terceiro tema principal diz respeito aos novos desafios. A Comissão europeia dever� examinar as possibilidades de desenvolvimento de medidas de gestáo dos riscos. Estes novos desafios existem em dom�nios como as altera��es clim�ticas, a bioenergia, a gestáo das �guas e a preserva��o da diversidade biol�gica que requerem uma resposta mais global e desenvolvida, apelando � adop��o de outras pol�ticas a estabelecer tanto no quadro da PAC como no quadro das medidas actuais de desenvolvimento rural. O Conselho chama a aten��o para as dificuldades eventuais que podem surgir da resposta a estes desafios privilegiando o alargamento do volume actual das exig�ncias relativas � condicionalidade. Quanto ao apoio �s culturas energ�ticas, a estimula��o da produ��o de bioenergia � Também poss�vel através de outros instrumentos. No que respeita � modula��o, o Conselho vai pedir � Comissão europeia que examine todas as possibilidade da modula��o obrigatéria. A adop��o destas decis�es e conclus�es dar� a possibilidade � Comissão europeia de as integrar aquando da prepara��o das propostas legislativas que vai apresentar em Maio de 2008. Quotas de LeiteO Conselho dever� adoptar um regulamento que permite um aumento de 2% da produ��o de leite da UE para a pr�xima campanha de 2008-2009. Trata-se de uma das medidas poss�veis de � aterragem suave � para a aboli��o das quotas de leite previstas para 2015. Em Dezembro de 2007, a Comissão europeia a redigiu um relatério no qual constatava que as possibilidades de venda suplementar de leite e de produtos l�cteos era poss�vel tanto nos mercados mundiais como no mercado interior da UE. A análise do aumento de 2% das quotas de leite nacionais, ao nível. da UE, demonstrou a exist�ncia de reais possibilidades de venda destas quantidades suplementares no mercado. Diversosa) OMC: negocia��es sobre a Ronda de Doha para o desenvolvimento � Informa��es comunicadas pela Comissão A Comiss�ria. Fischer Boel dar� conta ao Conselho do estado de andamento do pacote agr�cola das negocia��es no ambito da OMC. b) Memorando para favorecer uma organiza��o respons�vel das fileiras agro-alimentares no interesse dos agricultores e dos consumidores – Pedido da delega��o francesa A delega��o francesa vai apresentar o seu "Memorando para favorecer uma organiza��o respons�vel das fileiras agro-alimentares no interesse dos agricultores e dos consumidores" (5745/08). c) Futuro do sector ovino – Pedido da delega��o irlandesa A delega��o irlandesa vai evocar o futuro do sector ovino que, segundo a mesma, tem um papel fundamental na preserva��o de certas zonas ambientais e ecol�gicas da erosão e da desertifica��o rural (doc. 7291/08). d) Situa��o do mercado da carne de porco – Pedido da delega��o polaca A delega��o polaca vai exprimir a sua inquieta��o relativa � situa��o do sector da carne de porco.
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