UE: Comissão quer liberaliza��o de mercado mediterrúnico conseguida até 2010

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 –  15-11-2005

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UE: Comissão quer liberaliza��o de mercado mediterrúnico conseguida até 2010

Bruxelas, 15 Nov
A União Europeia vai iniciar conversa��es na área dos produtos agr�colas e das pescas com 10 parceiros mediterrúnicos tendo em vista uma liberaliza��o até 2010 das trocas comerciais de "grandes propor��es", anunciou hoje a Comissão Europeia em Bruxelas.

"A liberaliza��o das trocas comerciais agr�colas traria vantagens consider�veis para ambas as partes na medida em que induziria o crescimento, geraria postos de trabalho e impulsionaria o investimento", disse a comiss�ria da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Mariann Fischer Boel, num documento distribu�do na capital belga.

Quanto ao mercado de pesca, o comissário respons�vel, Joe Borg, revelou que "a liberaliza��o dos produtos pisc�colas trar� benef�cios econ�micos e ajudar� a refor�ar a coopera��o, assegurando assim uma pesca dur�vel no Mediterr�neo".

As negocia��es v�o abranger todos os produtos agr�colas e pisc�colas, além de alguns aspectos não comerciais como o desenvolvimento rural, os obst�culos t�cnicos ao com�rcio, as questáes sanit�rias e a pol�tica de qualidade.

Estas conversa��es inserem-se no objectivo previsto na "Declara��o de Barcelona", assinado em 1995, de atingir a liberaliza��o das trocas comerciais até 2010, de forma a cumprir as obriga��es decorrentes da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC).

O acordo constitui ainda uma das prioridades da pol�tica europeia de vizinhan�a e poder� vir a financiar algumas das actividades não comerciais que auxiliam esta abertura de mercado.

O executivo europeu adverte que este processo tem de ser levado a cabo de forma gradual, tendo em conta a "sensibilidade de determinados produtos" e de modo a "facilitar a adapta��o dos diversos parceiros ao com�rcio livre".

A Comissão Europeia espera que os acordos alcan�ados na área da agricultura e pescas possam entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2007, altura que "tornaria poss�vel a aplica��o dos necess�rios ajustamentos num período de transi��o razo�vel".

A parceria euro-mediterr�nica inclui os 25 Estados-membros da UE e 10 parceiros mediterrúnicos (Arg�lia, Egipto, Israel, Jord�nia, L�bano, Marrocos, Autoridade Palestiniana, S�ria, Tun�sia e Turquia).

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