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– 19-10-2002 |
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UE : Comissão aprova envelope de � 132 milhões para combater doen�as animaisA Comissão europeia aprovou uma ajuda financeira para combater as encefalopatias espongiformes transmiss�veis (EET) e outras doen�as animais na União europeia em 2003. O or�amento comunitário contribuirá com 94 milhões de euros para o financiamento da vigil�ncia da BSE e do tremor epizo�tico. A Comissão aprovou ainda disposi��es relativas ao financiamento do programas para 2003 de erradica��o das doen�as animais e de preven��o das zoonoses como a salmonelose. A UE vai consagrar 38 milhões � erradica��o e � vigil�ncia de doen�as animais importantes nos diversos Estados membros. As doen�as visadas por estes programas afectam tanto a Saúde humana como a Saúde animal, ou provocam graves preju�zos nas explora��es pecu�rias e constituem s�rios entraves �s trocas intra-comunitárias ou internacionais. Programas de vigil�ncia das EETTodos os bovinos abatidos com mais de 30 meses e destinados ao consumo humano e todos os bovinos com mais de 24 meses mortos na explora��o ou submetidos a abate de urg�ncia devem ser submetidos a um teste de despistagem da BSE. Na Su�cia, onde o risco da BSE � mais baixo, os animais sãos com mais de 30 meses apresentados a abate normal seráo objecto de uma amostragem aleatéria. No Reino-Unido, onde todos os animais com mais de 30 meses são retirados da cadeia alimentar humana, todos os animais com mais de 42 meses nascidos depois da interdi��o refor�ada das farinhas animais (1 Ago 1996) devem ser submetidos a um teste de despistagem da BSE, e os animais nascidos antes daquela data a uma amostragem aleatéria. Em 2003, 9 a 10 milhões de animais seráo submetidos ao teste de despistagem da BSE. são Também exigidos testes post mortem aleatérios de despistagem de tremor epizo�tico para os ovinos e caprinos sãos com mais de 18 meses apresentados a abate ou encontrados mortos na explora��o. Cerca 550 000 animais seráo submetidos a um teste de despistagem do tremor epizo�tico em 2003. Todos os Estados membros, com a excep��o do Reino-Unido, apresentaram � Comissão os seus programas relativos aos diferentes testes. A Comissão avaliou estes programas tendo em conta a situa��o epidemiol�gica e a popula��o total de bovinos, de ovinos e de caprinos. A Comissão acaba de aprovar o montante máximo da participa��o financeira da UE aos programas dos Estados membros para 2003. No total, 94 milhões de euros do or�amento comunitário seráo disponibilizados. A reparti��o por Estado membro � a que consta do Quadro I. Programas de erradica��o das doen�as animaisA Comissão aprova anualmente uma lista de programas de erradica��o e de vigil�ncia das doen�as animais e de luta contra as zoonoses que podem beneficiar de uma participa��o financeira da União europeia, bem como as taxas e montantes propostos para a participa��o financeira em cada programa. A Comissão acaba de aprovar um total de 50 programas para 2003, que visam a erradica��o de 13 doen�as animais importantes nos Estados membros. A comparticipa��o comunitária total nestes programas (com uma taxa de 50%) monta a 37,85 milhões de euros. 10,45 milhões de euros seráo consagrados � erradica��o da brucelose nos ovinos e nos caprinos nos Estados membros do sul onde se verifica esta doen�a, que está na origem da febre de Malta no homem. Sabe-se Também que a brucelose bovina e a tuberculose bovina podem transmitir-se ao homem; verbas importantes seráo alocadas � luta contra os �ltimos focos existentes (10,4 milhões e 7,8 milhões de euros respectivamente). 1,4 milhões de euros seráo consagrados � luta contra a raiva, uma infecção viral mortal do sistema nervoso, em seis Estados membros. Estas verbas (1,8 milhões de euros) serviráo ainda para erradicar as doen�as virais mais graves que ocorrem nos su�nos, como a peste su�na cl�ssica, a peste su�na africana e a doen�a vesicular do porco. A luta contra tremor epizo�tico, a encefalopatia espongiforme transmiss�vel (EET) nos ovinos e nos caprinos, será objecto de um financiamento de 2,3 milhões de euros. além dos programas de erradica��o e de vigil�ncia das doen�as animais, estáo inclu�dos na lista programas de controle visando prevenir as zoonoses. Foi Também aprovada uma contribui��o financeira de 1,16 milhões de euros para programas de luta contra a salmonelose em cinco Estados membros. A salmonelose pode provocar infec��es graves no homem. A lista completa das doen�as, dos Estados membros e da contribui��o financeira da UE aprovada pela Comissão figura no Quadro 2. Quadro I
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Estado membro |
Montante máximo (�) |
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Belgique |
4 719 000 |
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TOTAL comissário |
94 327 000 comissário |
Quadro II
Lista dos programas de erradica��o e de vigil�ncia das doen�as animais e de preven��o das zoonoses
(Montante proposto da contribui��o financeira da UE)
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Doen�a |
Estado membro |
Montante proposto (?) |
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Peste porcine africaine/classique |
Italie (Sardaigne) |
225 000 |
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Maladie d’Aujeszky |
Belgique Irlande Espagne Portugal |
500 000 50 000 100 000 100 000 |
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Fi�vre catarrhale du mouton |
Espagne France Italie |
150 000 200 000 600 000 |
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Brucellose bovine |
Gr�ce Espagne France Irlande Italie Portugal |
150 000 |
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Tuberculose bovine |
Gr�ce Espagne Irlande Italie Portugal |
100 000 |
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Peste porcine classique |
Belgique Allemagne Luxembourg |
100 000 |
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Leucose enzootique bovine |
Italie Portugal |
50 000 |
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Brucellose ovine et caprine (B melitensis) |
Gr�ce Espagne France Italie Portugal |
600 000 |
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Cowdriose, babsiose et anaplasmose transmises par des insectes vecteurs |
France (d�partements d’outre-mer (Poseidom) |
250 000 |
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Rage |
Belgique Allemagne France Luxembourg Autriche Finlande |
50 000 |
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Maladie v�siculeuse du porc |
Italie |
400 000 |
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Tremblante |
Espagne Allemagne Gr�ce France Italie Pays-Bas Autriche Su�de |
150 000 |
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Salmonellose |
Danemark France Irlande Pays-Bas Autriche |
150 000 |
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TOTAL |
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37 850 000 |
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Fonte: Midday Express |
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