UE / Azeite : 30 mil hectares de olival portugu�s inclu�dos nas ajudas

Em causa estar� a atribui��o de 19 milhões de euros de dinheiro comunitário �quela extensão de olival que Portugal foi autorizado a plantar em 1998 e que exigia por "direito".

O documento refere que sejam "tidas em conta nas ajudas as novas plantações depois de 1 de Maio de 1998 autorizadas � Fran�a e Portugal, no ambito dos programas aprovados pela Comissão".

O ministro da Agricultura portugu�s, Armando Sevinate Pinto, considera que a proposta manifesta "progressos, mas ainda não atinge todos os objectivos de Portugal".

Para o ministro, a reforma das ajudas ao tabaco, azeite, algod�o e l�pulo, que estáo a ser negociadas em conjunto, "� um compromisso global" e ainda "h� aspectos a negociar", embora não tenha adiantado quais.

No caso da Fran�a, estáo em causa 3.500 hectares de olival, que dever�o receber um milh�o de euros.

Na proposta inicial de Bruxelas para a reforma da Organiza��o Comum de Mercado (OCM), os 30 mil hectares portugueses não estavam inclu�dos nas ajudas por não cumprirem um dos crit�rios exigidos para a sua atribui��o: o valor m�dio dos apoios recebidos entre 2000 e 2002.

Isto porque, dos 30 mil hectares, apenas metade foi plantado e ainda não teve qualquer produ��o, uma vez que as �rvores demoram mais de seis anos a faz�-lo.

Conseguir o financiamento comunitário daquele olival tornou-se, por isso, a grande batalha do ministro da Agricultura e Pescas, que afirmou que apoiaria Bruxelas na reforma das ajudas comunitárias ao tabaco em troca do apoio �s oliveiras portuguesas.

A reforma da OCM do azeite, tabaco, algod�o e l�pulo está a ser negociada desde Setembro de 2003, altura em que Bruxelas apresentou a proposta, e � ponto de honra concluir o acordo nesta reuni�o, a última dos ministros europeus da Agricultura antes da entrada dos dez novos países, que iria complicar ainda mais as negocia��es.

A proposta de compromisso dever� ter sido discutida pelos ministros, que retomaram a noite passada a reuni�o.