Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Universidade de Coimbra

    Estudo identifica pela primeira vez estirpes de bactéria que afeta gravemente várias culturas agrícolas em Portugal

    AJAP

    AJAP inaugura Delegação em Beja

    tratores manifestação cidade

    Milhares protestaram no fim de semana em França contra projeto de lei agrícola

    Helicóptero de combate a incêndios já está instalado em Ourique

    Ourique já recebeu helicóptero de combate a incêndios

    montanha fogo

    Incêndios: Mais de 90 concelhos do continente em risco máximo

    Programa do Governo? Para a Agricultura… nem por isso! – Gonçalo Caleia Rodrigues

    Onde de calor provoca fenómenos em Portugal como chuvadas, vento, granizo e trovoada

    Vaga de calor que mantém em alerta grande parte do sul da Europa vai continuar

    Incêndios: Mais 150 postos de vigia ativados – GNR

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    iniav

    Publicada Folha Informativa do INIAV – Polo de Dois Portos | nº 339 de 30 de junho

    30/06/2025

    Vacuno: el mercado se toma un respiro y los precios repiten

    29/06/2025

    Porcino de capa blanca: se frenan las alzas en los cebados

    29/06/2025

    Corderos: se paran los recortes en los precios

    29/06/2025

    Almendras: cambio de tendencia en los precios

    29/06/2025

    Aceite de oliva: subidas, bajadas y repeticiones en los precios

    29/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Universidade de Coimbra

    Estudo identifica pela primeira vez estirpes de bactéria que afeta gravemente várias culturas agrícolas em Portugal

    AJAP

    AJAP inaugura Delegação em Beja

    tratores manifestação cidade

    Milhares protestaram no fim de semana em França contra projeto de lei agrícola

    Helicóptero de combate a incêndios já está instalado em Ourique

    Ourique já recebeu helicóptero de combate a incêndios

    montanha fogo

    Incêndios: Mais de 90 concelhos do continente em risco máximo

    Programa do Governo? Para a Agricultura… nem por isso! – Gonçalo Caleia Rodrigues

    Onde de calor provoca fenómenos em Portugal como chuvadas, vento, granizo e trovoada

    Vaga de calor que mantém em alerta grande parte do sul da Europa vai continuar

    Incêndios: Mais 150 postos de vigia ativados – GNR

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    iniav

    Publicada Folha Informativa do INIAV – Polo de Dois Portos | nº 339 de 30 de junho

    30/06/2025

    Vacuno: el mercado se toma un respiro y los precios repiten

    29/06/2025

    Porcino de capa blanca: se frenan las alzas en los cebados

    29/06/2025

    Corderos: se paran los recortes en los precios

    29/06/2025

    Almendras: cambio de tendencia en los precios

    29/06/2025

    Aceite de oliva: subidas, bajadas y repeticiones en los precios

    29/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
rio água verde

UE ameaça Portugal com sanções por não cumprir acórdão sobre conservação ambiental

por Lusa
07-02-2024 | 12:20
em Nacional, Produção e conservação, Últimas
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Comissão Europeia abriu hoje dois processos contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) por incumprimento de um acórdão sobre conservação de sítios de importância comunitária e ameaçou com sanções.

Em comunicado, o executivo comunitário anunciou a decisão de instaurar uma ação contra Portugal no TJUE por incumprimento de um acórdão do 05 de dezembro que instava o país a designar 61 “sítios de importância comunitária” como locais “especiais de conservação”, como exige a diretiva europeia para conservação de habitats.

O tribunal declarou igualmente que Portugal não adotou as medidas de conservação necessárias para esses sítios.

Na sequência do acórdão, Portugal designou formalmente os 61 sítios em causa como zonas especiais de conservação mediante a adoção de um decreto específico, mas esta designação não é suficiente para cumprir o acórdão, porque Portugal também necessita de adotar objetivos e medidas de conservação, diz a Comissão.

Por isso, o executivo de Ursula von der Leyen “decidiu remeter novamente a questão” para o TJUE.

Como é a segunda ação instaurada no tribunal sobre o mesmo assunto para Portugal “poderá resultar na aplicação de sanções financeiras pelo tempo decorrido após a data do primeiro acórdão até se verificar a conformidade”.

Noutro comunicado, Bruxelas anunciou também que Portugal está entre um grupo de países, incluindo Espanha, Irlanda, Bulgária, Malta e Eslováquia, alvo de uma ação no TJUE por incumprimento da revisão dos planos de gestão das bacias hidrográficas.

A diretiva em questão, advogou a Comissão, “centra-se na garantia de uma boa saúde qualitativa e quantitativa das massas de água europeias, como os rios e os lagos”, e tem o propósito de eliminar a poluição, “bem como garantir a disponibilidade de água suficiente para satisfazer simultaneamente as necessidades humanas e a vida selvagem”.

Os países em questão “continuam a não cumprir as obrigações que lhes incumbem por força das diretivas” e os esforços feitos pelas autoridades portuguesas até hoje “foram insuficientes”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Crise na agricultura devido à falta de água vai ser debatida pelos cabeças de lista pelo Algarve

Próxima Publicação

Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 29 de janeiro a 4 de fevereiro de 2024

Artigos Relacionados

iniav
Newsletters

Publicada Folha Informativa do INIAV – Polo de Dois Portos | nº 339 de 30 de junho

30/06/2025
Universidade de Coimbra
Últimas

Estudo identifica pela primeira vez estirpes de bactéria que afeta gravemente várias culturas agrícolas em Portugal

30/06/2025
Últimas

Regional Rural – Horta Urbana do campus do ISEC Coimbra com o Professor Arménio Correia

30/06/2025
Próxima Publicação
GPP

Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 29 de janeiro a 4 de fevereiro de 2024

Opinião

Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais
Georgete Felix
Últimas

Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

por Georgete Félix
22/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Universidade de Coimbra

Estudo identifica pela primeira vez estirpes de bactéria que afeta gravemente várias culturas agrícolas em Portugal

30/06/2025
AJAP

AJAP inaugura Delegação em Beja

30/06/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Junho 2025
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Mai   Jul »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.