UE / Ambiente : A�ores apresenta plano sectorial para Rede Natura 2000 em Bruxelas

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 –  17-02-2005

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UE / Ambiente : A�ores apresenta plano sectorial para Rede Natura 2000 em Bruxelas

Bruxelas, 16 Fev
O Governo Regional dos A�ores apresentou hoje no Parlamento Europeu, em Bruxelas, o plano sectorial da Rede Natura 2000, o conjunto de santu�rios naturais da União, que irá gerir as actividades econ�micas nas áreas protegidas do arquip�lago.

Ao todo, estáo classificadas nos A�ores 15 Zonas de Protec��o Especial (APE) e 23 s�tios de Interesse comunitário (SIC), cujo plano sectorial vai agora regulamentar a conserva��o dos habitats e especies de fauna e flora selvagem, tendo em conta o desenvolvimento econ�mico e social das zonas envolvidas.

Entre as ZPE estáo as Lajes do Pico, o Ilh�u das Cabras (Terceira) e Capelinhos (Faial), enquanto a Lagoa do Fogo (S. Miguel), Ponta do Castelo (Santa Maria) ou o Ilh�u das Formigas pertencem aos SIC, existindo ainda zonas marinhas protegidas.

Para a elabora��o do plano, foi feito a listagem dos impactos negativos e o levantamento das actividades existentes, como a agricultura, turismo, pesca, ca�a, transportes ou constru��o, que � necess�rio compatibilizar com a protec��o das zonas pertencentes � Natura 2000, a rede de áreas designadas para conservar os habitats e as especies selvagens amea�adas na União.

Segundo a secret�ria regional do Ambiente e do Mar, Ana Paula Marques, trata-se do primeiro plano sectorial das zonas da Rede Natura 2000 a ficar pronto ao nível. da Europa.

Na área da aplica��o, para um período de seis anos, seráo interditas a colheita, captura e abate de especies vegetais e animais sujeitas a medidas de protec��o.

Proibido será Também o licenciamento de opera��es de loteamento urbano e industrial, a realiza��o de obras de constru��o civil, o lan�amento de �guas residuais e industriais, a deposi��o de sucatas e a pr�tica de campismo ou de actividades desportivas motorizadas.

Os fundos necess�rios para a sua execução não estáo ainda calculadas, mas os eurodeputados presentes no encontro, promovido pelo socialista Paulo Casaca, defenderam o refor�o das verbas para o programa Life plus, que financiar� a Rede Natura 2000, actualmente em discussão.

A consulta pública do documento, elaborado pelo Governo Regional e pela Universidade dos A�ores, através dos departamentos de Ci�ncias Agr�rias e de Oceanografia e Pescas, come�ou segunda-feira e irá manter-se durante um m�s e meio.

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