UE / Agricultura: Portugal bate-se nas últimas negocia��es da PAC por cl�usula de revisão para sector leiteiro

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 –  18-11-2008

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UE / Agricultura: Portugal bate-se nas últimas negocia��es da PAC por cl�usula de revisão para sector leiteiro

Portugal parte quarta-feira em Bruxelas para as derradeiras negocia��es sobre a reforma intercalar da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) com o objectivo de assegurar uma cl�usula de revisão para o sector do leite e o aumento das taxas de modula��o.

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, disse hoje em Bruxelas que esses são os dois "pontos fundamentais" pelos quais Portugal se vai bater nas negocia��es que arrancam quarta-feira � tarde entre os 27 e a Comissão, com vista a fechar um acordo sobre o chamado "health check" ("estado de Saúde") da PAC.

Lembrando que "o governo portugu�s foi muito cr�tico" relativamente � proposta original da Comissão, sobretudo devido ao que classificou como o abandono dos princ�pios da coesão sempre subjacentes � PAC, Jaime Silva apontou as reivindica��es que Portugal vai apresentar na recta final das negocia��es.

Quanto ao sector do leite, o ministro defendeu a necessidade de "reparar alguns dos erros cometidos em 2003", tal como a decisão de liberalizar o sector leite a partir de 2015 "sem se acautelar as condi��es para preparar o sector leiteiro, nomeadamente o portugu�s, para essa liberaliza��o".

"A liberaliza��o não nos deve assustar, devemos � exigir meios e tempo para preparar o sector agr�cola para essa liberaliza��o. � isso que vamos tentar nesta discussão", disse, apontando designadamente a intenção de "obter apoios" e "uma cl�usula de revisão dois anos antes da liberaliza��o".

Para Jaime Silva, "� inadmiss�vel ter-se a liberaliza��o a partir de 2015 sem ter a no��o se os diferentes Estados-membros" estáo preparados, e, no caso que interessa, Portugal, país onde "o sector leiteiro fez um esfor�o enorme para ser competitivo".

"Claramente não podemos daqui até 2015, com base numa decisão dos governos em 2003, enfrentar a liberaliza��o e o aumento das quotas leiteiras, ou seja, mais concorr�ncia mais abertura dos mercados, sem ter os meios para que o sector continue a reestruturar-se e a ganhar competitividade".

O outro ponto pelo qual Portugal se vai bater – e onde está � partida em clara minoria – � o do aumento das taxas de modula��o, de forma a transferir mais verbas para o desenvolvimento rural.

Para Jaime Silva, essa � a forma de garantir "mais justi�a na distribui��o dos dinheiros e apoios dentro de cada Estado-membro e entre os Estados-membros".

O ministro lembrou um recente estudo da Comissão que revela que 75 por cento das verbas v�o para menos de 20 por cento dos agricultores na UE, algo em linha com o que se passa em Portugal, e afirmou que, particularmente num período de crise, h� que garantir "mais justi�a".

� partida para aquela que a presid�ncia francesa da UE deseja que constitua a última ronda negocial da reforma intercalar da PAC, fonte diplom�tica indicou que várias questáes de fundo permanecem em aberto, com destaque para as quotas leiteiras, as taxas de modula��o e a manuten��o dos regimes ligados, pelo que se antecipa uma "maratona" negocial que dever� prolongar-se pela madrugada de quinta-feira.

Também na quarta-feira, o Parlamento Europeu, reunido em sessão plen�ria em Estrasburgo, dever� aprovar o relatério elaborado pelo eurodeputado socialista portugu�s Capoulas Santos sobre o "estado de Saúde" da PAC, sem efeito vinculativo.

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