UE / Agricultura: Frutas e legumes v�o ser integrados no regime de pagamento único

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 –  24-01-2007

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UE / Agricultura: Frutas e legumes v�o ser integrados no regime de pagamento único

Bruxelas, 24 Jan
A Comissão Europeia apresentou hoje, em Bruxelas, a proposta de reforma da organiza��o comum do mercado (OCM) do sector das frutas e legumes que prev� a sua integra��o no regime de pagamento único.

Com esta altera��o, o pagamento das ajudas concedidas por Bruxelas ao sector deixa de estar ligado � produ��o.

A reforma proposta incentiva ainda a maior adesão dos agricultores �s organizações de produtores – em Portugal estáo registadas 60 – que seráo dotadas de mais instrumentos para enfrentar crises.

O sector � respons�vel por 17 por cento do total da produ��o agr�cola da União Europeia (UE).

No entanto, na balan�a comercial da UE, o valor das importa��es de frutas e legumes � muito superior ao das exporta��es: 16 mil milhões de euros contra cinco mil milhões.

Entre 2003 e 2005, a produ��o mundial de frutas e legumes atingiu 1.314 milhões de toneladas, das quais a UE produziu 108 milhões.

A China (com 35 por cento do mercado), a �ndia (dez por cento), a UE (8,3 por cento) e os Estados Unidos (cinco por cento) são os principais produtores.

Com esta reforma, o financiamento comunitário da produ��o biol�gica será aumentado.

Dentro da UE, a Espanha � o principal produtor do sector (29 por cento), seguida da It�lia (24) e da Fran�a (12 por cento).

Em Portugal produzem-se quatro por cento das frutas e legumes da UE.

Com a reforma da OCM, os apoios comunitários passar�o a ter uma base fixa que � calculada em função da área e do historial da explora��o agr�cola, sendo a sua atribui��o controlada pelos governos nacionais.

Na União Europeia existem 1,4 milhões de explora��es agr�colas de frutas e legumes, das quais 660 mil são especializadas.

A aplica��o da reforma da PAC tem sido uma das prioridades da comiss�ria europeia para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Mariann Fischer Boel, que defende que a ajuda � produ��o afasta os agricultores do mercado, uma vez que os estimula a produzir em excesso.

Os apoios ao sector das frutas e legumes não sofrer�o qualquer corte, garantiu hoje a comiss�ria, estando or�ados 1,5 mil milhões de euros.

A reforma da PAC prev� a fusão de 21 organizações comuns de mercado (OCM) em apenas uma com a adop��o de regras iguais para todos os produtos.

Com a inclusão das frutas e legumes, apenas o sector do vinho fica de fora.

Outro dos objectivos da reforma � promover o consumo de frutas e legumes, com a adop��o de medidas que incluem o apoio financeiro a campanhas de promo��o.

Segundo os n�meros de 2006 da Organiza��o das Na��es Unidas para a Alimenta��o e Agricultura (FAO) – s� a Gr�cia e a It�lia estáo acima do consumo m�dio di�rio recomendado, que � de 400 gramas per capita.

Na Gr�cia são consumidos 580 gramas e na It�lia 448, enquanto que em Portugal a média di�ria � de 335 gramas de frutas e legumes per capita.

A Irlanda � o Estado-membro onde se consome menos fruta: 245 gramas per capita.

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