Sesimbra / Arr�bida: Autarquia contesta restrições do plano de Ordenamento

Em causa está o fim da actividade piscatéria para centenas de pescadores, que poder�o ser for�ados a abandonar a pesca devido �s restrições propostas pelo Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arr�bida (PNA).

O vereador do Planeamento Urban�stico e do Ambiente, Augusto P�lvora (CDU), disse hoje � agência Lusa que "as restrições � actividade piscatéria no Parque Marinho Lu�s Saldanha, integrado no Parque Natural da Arr�bida, constituem uma amea�a para mais de 150 embarca��es de pesca, que não t�m autonomia para exercer a actividade noutras zonas piscatérias".

"O que nos preocupa são as limita��es impostas a cerca de meia centena de embarca��es até quatro metros – aiolas -, e a uma centena de embarca��es até nove metros de comprimento, que não t�m autonomia para exercer a actividade noutras zonas piscatérias", acrescentou Augusto P�lvora.

A posi��o do autarca da CDU surge na sequ�ncia de uma proposta aprovada por unanimidade na última sessão de c�mara, em que o executivo camar�rio manifestava "preocupa��o com as consequ�ncias da aplica��o das propostas avan�adas para o Parque Marinho Lu�s Saldanha sobre duas actividades econ�micas de fundamental import�ncia para o concelho – a pesca e o turismo -, sem esquecer os impactes sociais profundamente negativos da� resultantes".

A autarquia, de maioria PS, decidiu Também manifestar a sua "apreensão pelo não acolhimento por parte da equipa respons�vel pela elabora��o do plano de Ordenamento das diversas propostas avan�adas pela C�mara Municipal de Sesimbra, no sentido de compatibilizar esta proposta de plano com o conte�do do Plano Director Municipal".

O vereador do Planeamento Urban�stico, Augusto P�lvora, lamenta que não estejam a ser tidos em conta alguns compromissos assumidos pela autarquia na elabora��o do Plano Director Municipal (PDM) e que se esteja j� a falar do ordenamento da zona terrestre do PNA, quando ainda não foi discutido o alargamento daquela zona de paisagem protegida.

De acordo com o autarca comunista, o Plano de Ordenamento do PNA prev� a redu��o de uma zona tur�stica que a autarquia pretendia criar no Zambujal, e que estava prevista no PDM, de forma a incentivar os propriet�rios dos terrenos a acabarem mais rapidamente com a explora��o das pedreiras.

"Com a redu��o dessa área tur�stica, estamos a protelar o funcionamento dessas pedreiras", disse Augusto P�lvora.

No que respeita � redu��o progressiva da actividade piscatéria no Parque Marinho Lu�s Saldanha, Augusto P�lvora Também se mostra convicto de que "h� outros factores de maior impacte nos recursos marinhos, como a polui��o no rio Sado, as poeiras das pedreiras do Zambujal e a pesca submarina nocturna".

O Plano de Ordenamento do PNA, em fase de conclusão, dever� ser colocado � discussão pública até ao final de Julho.