Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    ccdr algarve

    Algarve 2030 incentiva empresas a apresentar projetos de circularidade da água e eficiência energética

    Desafio à Inovação – Prémio Inovação Tejo Atlântico

    DGAV

    Novas datas para Formação | SI-EUDR

    Surtos de gripe aviária em mamíferos mais do que duplicaram em 2024 – relatório

    Eis a semeadura falsa, o truque natural que serve para vencer a batalha contra as ervas daninhas

    Alter do Chão afirma-se como referência internacional na diplomacia económica do setor equestre

    Incêndios: Alentejo Litoral com 229 operacionais, 55 veículos e um meio aéreo na fase Delta

    DGAV

    Regulamento UE | Lista de substâncias essenciais para o tratamento de espécies equinas

    Agro Vieira 2025 entre 30 de maio a 01 de junho em Vieira do Minho

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    DGAV

    EUDR | normas de execução do regulamento relativo à desflorestação

    23/05/2025

    Receitas do setor do café em Portugal sobem 6,9% para 695 ME em 2024

    23/05/2025

    OGM | Governo do Quénia quer combater desinformação sobre os OGM

    23/05/2025

    PodaCitrus – Otimização da poda em citrinos, com vista à melhoria da qualidade da produção e à diminuição da incidência de doenças que afetam o aspeto do fruto

    23/05/2025

    Abertura Fichas Intenção de Candidatura (FIC) do GAL Monte ACE

    23/05/2025

    Newsletter de Maio EU CAP Network: Participe, Inove e Descubra o Futuro da Agricultura

    23/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    ccdr algarve

    Algarve 2030 incentiva empresas a apresentar projetos de circularidade da água e eficiência energética

    Desafio à Inovação – Prémio Inovação Tejo Atlântico

    DGAV

    Novas datas para Formação | SI-EUDR

    Surtos de gripe aviária em mamíferos mais do que duplicaram em 2024 – relatório

    Eis a semeadura falsa, o truque natural que serve para vencer a batalha contra as ervas daninhas

    Alter do Chão afirma-se como referência internacional na diplomacia económica do setor equestre

    Incêndios: Alentejo Litoral com 229 operacionais, 55 veículos e um meio aéreo na fase Delta

    DGAV

    Regulamento UE | Lista de substâncias essenciais para o tratamento de espécies equinas

    Agro Vieira 2025 entre 30 de maio a 01 de junho em Vieira do Minho

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    DGAV

    EUDR | normas de execução do regulamento relativo à desflorestação

    23/05/2025

    Receitas do setor do café em Portugal sobem 6,9% para 695 ME em 2024

    23/05/2025

    OGM | Governo do Quénia quer combater desinformação sobre os OGM

    23/05/2025

    PodaCitrus – Otimização da poda em citrinos, com vista à melhoria da qualidade da produção e à diminuição da incidência de doenças que afetam o aspeto do fruto

    23/05/2025

    Abertura Fichas Intenção de Candidatura (FIC) do GAL Monte ACE

    23/05/2025

    Newsletter de Maio EU CAP Network: Participe, Inove e Descubra o Futuro da Agricultura

    23/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 19 de fevereiro

por Assembleia da República
18-02-2025 | 17:16
em Últimas, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 9 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

COMISSÃO DE AGRICULTURA E PESCAS – REUNIÃO N.º 44

19 de fevereiro de 2025 – 10:00 Horas

→ Assista aqui à Reunião ←

ORDEM DO DIA

  1. Audiência da Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) para «abordar a situação, as perspetivas e algumas das questões que atualmente mais preocupam o sector»:
    • José de Oliveira Marques, Presidente da Direcção;
    • João Santiago, Vogal da Direcção;
    • Maria Cândida Marramaque, Diretora-
  1. Audição a requerimento do GP do CH, da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), pelos relatos de aumento da doença «Fogo bacteriano» em Portugal. (videoconferência)
  2. Apresentação e votação do relatório relativo ao Projeto de Lei º 417/XVI/1.ª (PSD) – Sistema de deteção de incêndios em explorações pecuárias. Relator: Deputado Carlos Silva (PS).
  3. Distribuição e nomeação de relator relativo ao Projeto de Lei n.º 485/XVI/1.ª (PAN) – Prevê a proibição de utilização de animais para fins de mendicidade: Comunicação da baixa à Comissão a 30/01/2025; Cabe ao GP do CH; Apreciação do relatório na reunião de 25/02/2025.
  4. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do PSD para audição sobre o Perímetro de Rega do Mira – FENAREG, ABM, AAPPRM, AHSA e Associação de Produtores de Batata-doce de Aljezur.
  5. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP da IL para audição da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), com os objetivos de: Esclarecer os tempos médios de tramitação de processos e os principais fatores que contribuem para a sua morosidade; Compreender os critérios de decisão e a execução de fundos comunitários; Recolher contributos sobre como a Comissão de Agricultura e Pescas pode procurar atuar para mitigar os entraves que têm prejudicado a resposta aos cidadãos e o desenvolvimento sustentável destes setores; e Identificar medidas para melhorar a eficiência na sua gestão.
  6. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do CH para audição do Presidente da Direção da AAPPRM – Associação dos Agricultores e Proprietários do Perímetro de Rega do Mira, sobre o contexto de injustiça e desigualdade vigente entre os diferentes beneficiários do Perímetro de Rega do Mira.
  7. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do CH para audição do Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira, sobre a importação ilegal de madeira Russa e
  8. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do PS para audição urgente da Associação de Produtores de Batata-Doce de Aljezur e da Associação de Agricultores e Proprietários do Perímetro de Rega do Mira «para esclarecimentos sobre as dificuldades sentidas no exercício da atividade agrícola no Perímetro de Rega do Mira, bem como, o relato dos avanços já conseguidos.».
  9. Discussão do Projeto de Resolução n.º 432/XVI/1.ª (PAN) – Recomenda a elaboração de uma Estratégia nacional para promover o consumo de proteína vegetal.
  10. Iniciativas em discussão conjunta «resgate animal»:
  •  Projeto de Resolução n.º 226/XVI/1.ª (PAN) – Consagra o dia 18 de julho como o Dia Nacional do Resgate Animal;
  • Projeto de Lei n.º 216/XVI/1.ª (PAN) – Prevê a criação de planos de emergência internos para todos os alojamentos que detêm animais e criminaliza a recusa de acesso para resgate e salvamento dos mesmos em caso de emergência;
  • Projeto de Lei n.º 217/XVI/1.ª (PAN) – Prevê a criação um Plano Nacional de Resgate Animal («112 animal») e de equipas e infraestruturas de resgate animal.
  • Proposta de calendarização:
    • Prazo para proposta de alteração (relativamente aos projetos de lei): até dia 05/03/2025;
    • Distribuição do guião de votação: até dia 11/03/2025;
    • Votação em Comissão: dia 19/03/2025.
  1. Fixação da redação final do texto relativo ao Projeto de Resolução n.º 196/XVI/1.ª (PS) – Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias à reativação da fileira da lã.
  2. Informação sobre iniciativas europeias:
    • COM(2025)2 – RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre a execução da Diretiva-Quadro da Água (2000/60/CE) e da Diretiva Inundações (2007/60/CE) Terceiros planos de gestão das bacias hidrográficas Segundos planos de gestão dos riscos de inundações.
  3. Outros
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Lisbon Food Affair reforça a sua posição de maior marketplace do sector alimentar em Portugal

Próxima Publicação

Comprador mistério de 700 hectares no Alentejo foi fundo de investimento de igreja mórmon

Artigos Relacionados

Últimas

Draghi na sombra dos discursos? – Jaime Piçarra – Notas da semana

23/05/2025
ccdr algarve
Últimas

Algarve 2030 incentiva empresas a apresentar projetos de circularidade da água e eficiência energética

23/05/2025
Últimas

Desafio à Inovação – Prémio Inovação Tejo Atlântico

23/05/2025
Próxima Publicação

Comprador mistério de 700 hectares no Alentejo foi fundo de investimento de igreja mórmon

Opinião

José Martino
Últimas

Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

por José Martino
21/05/2025

Ler mais
Ondina Afonso
Últimas

Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

por Ondina Afonso
18/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ccdr algarve

Algarve 2030 incentiva empresas a apresentar projetos de circularidade da água e eficiência energética

23/05/2025

Desafio à Inovação – Prémio Inovação Tejo Atlântico

23/05/2025

Temas em destaque

Água que Une

Eventos

Maio 2025
STQQSSD
    1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31  
« Abr   Jun »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.