Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Alter do Chão afirma-se como referência internacional na diplomacia económica do setor equestre

    Incêndios: Alentejo Litoral com 229 operacionais, 55 veículos e um meio aéreo na fase Delta

    DGAV

    Regulamento UE | Lista de substâncias essenciais para o tratamento de espécies equinas

    Agro Vieira 2025 entre 30 de maio a 01 de junho em Vieira do Minho

    DGAV

    WOAH | Conferência de imprensa: Lançamento do primeiro relatório sobre o estado da saúde animal no mundo

    food fork knife

    Conheça a iniciativa que quer promover sistemas alimentares sustentáveis em Portugal

    DGAV

    EUDR | normas de execução do regulamento relativo à desflorestação

    Receitas do setor do café em Portugal sobem 6,9% para 695 ME em 2024

    Homem de 70 anos morreu em acidente com trator em Mogadouro

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    DGAV

    EUDR | normas de execução do regulamento relativo à desflorestação

    23/05/2025

    Receitas do setor do café em Portugal sobem 6,9% para 695 ME em 2024

    23/05/2025

    OGM | Governo do Quénia quer combater desinformação sobre os OGM

    23/05/2025

    PodaCitrus – Otimização da poda em citrinos, com vista à melhoria da qualidade da produção e à diminuição da incidência de doenças que afetam o aspeto do fruto

    23/05/2025

    Abertura Fichas Intenção de Candidatura (FIC) do GAL Monte ACE

    23/05/2025

    Newsletter de Maio EU CAP Network: Participe, Inove e Descubra o Futuro da Agricultura

    23/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Alter do Chão afirma-se como referência internacional na diplomacia económica do setor equestre

    Incêndios: Alentejo Litoral com 229 operacionais, 55 veículos e um meio aéreo na fase Delta

    DGAV

    Regulamento UE | Lista de substâncias essenciais para o tratamento de espécies equinas

    Agro Vieira 2025 entre 30 de maio a 01 de junho em Vieira do Minho

    DGAV

    WOAH | Conferência de imprensa: Lançamento do primeiro relatório sobre o estado da saúde animal no mundo

    food fork knife

    Conheça a iniciativa que quer promover sistemas alimentares sustentáveis em Portugal

    DGAV

    EUDR | normas de execução do regulamento relativo à desflorestação

    Receitas do setor do café em Portugal sobem 6,9% para 695 ME em 2024

    Homem de 70 anos morreu em acidente com trator em Mogadouro

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    DGAV

    EUDR | normas de execução do regulamento relativo à desflorestação

    23/05/2025

    Receitas do setor do café em Portugal sobem 6,9% para 695 ME em 2024

    23/05/2025

    OGM | Governo do Quénia quer combater desinformação sobre os OGM

    23/05/2025

    PodaCitrus – Otimização da poda em citrinos, com vista à melhoria da qualidade da produção e à diminuição da incidência de doenças que afetam o aspeto do fruto

    23/05/2025

    Abertura Fichas Intenção de Candidatura (FIC) do GAL Monte ACE

    23/05/2025

    Newsletter de Maio EU CAP Network: Participe, Inove e Descubra o Futuro da Agricultura

    23/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Restauro de habitats naturais avança apesar de toda a polémica

por Vida Rural
22-06-2023 | 16:52
em Nacional, Últimas, Notícias florestas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A União Europeia vai mesmo avançar com a lei dedicada ao restauro dos habitats naturais, mesmo após semanas de controvérsia. Recorde-se que o objetivo é recuperar todos os ecossistemas em necessidade de restauro até 2050.

A aprovação da legislação tem estado em causa no Parlamento Europeu, após os votos contra nas comissões da Agricultura e das Pescas. Apesar disso, na semana passada, a comissão do Ambiente (principal responsável pela proposta) não a rejeitou, com um voto que dividiu os eurodeputados completamente a meio. Devido à quantidade de emendas propostas, o voto final dessa comissão foi adiado para 27 de junho, sendo que só depois avança para o plenário.

A lei ganhou agora um novo fôlego, com a aprovação dos ministros do ambiente da UE. No entanto, muito mudou tendo em conta a proposta original e, mesmo assim, a Suécia, a Finlândia, a Polónia, os Países Baixos e a Itália não votaram a favor. Já a Áustria, apesar de ter recebido positivamente o texto acordado, não votou a favor por falta de apoio regional.

As mudanças à legislação

O texto tentou criar um balanço entre os objetivos ambiciosos, enquanto dá flexibilidade aos estados-membros para a implementação da regulação.

O Conselho da UE concordou que devem ser tomadas medidas para restaurar, pelo menos, 30% dos habitats em ecossistemas terrestres, costeiros, de água doce ou marinhos até 2030. Tal aplicar-se-ia apenas a 30% do total das áreas deste tipo de habitats que for considerado em más condições, invés da proposta inicial de 30% da área total para cada habitat.

No entanto, os estados-membros terão de estabelecer medidas de restauração em, pelo menos, 60% da área de cada habitat considerada em más condições até 2040. O valor cresce para, pelo menos, 90% em 2050.

Nas áreas marinhas com habitats de solos moles, o objetivo para 2030 não se aplica, sendo aplicados objetivos menores.

Já nas áreas sujeitas às medidas de restauração, concordou-se em garantir que não ocorra deterioração significativa. Nas áreas em boas condições ou onde não forem implementadas estas medidas, terão de esforçar-se para colocar em prática medidas para evitar uma deterioração.

Face à falta de dados sobre a condição de alguns habitats, os ministros concordaram que as medidas quantitativas aplicar-se-iam apenas a áreas onde é conhecida a condição. Também nesse sentido, será preciso determinar 90% da condição dos habitats terrestres e 50% dos habitats marinhos até 2030. A condição de todos os habitats terá de ser conhecida até 2040, exceto para os baseados em solos moles, cujo prazo aumenta para 2050.

Outras alterações:

  • Ecossistemas urbanos – Objetivos quantitativos substituídos pela obrigação de os estados-membros alcançarem uma tendência crescente nas zonas verdes urbanas até ser atingido um nível satisfatório. É mantido o requisito de “ausência de perdas líquidas” de espaços verdes urbanos e de coberto arbóreo urbano até 2030, em comparação com a data de entrada em vigor do regulamento, a menos que os ecossistemas urbanos já disponham de mais de 45% de espaços verdes;
  • Turfeiras – Restaurar 30% das turfeiras drenadas utilizadas para fins agrícolas até 2030 e 50% até 2050, com a possibilidade de países mais afetados aplicaram percentagens mais baixas;
  • Energias Renováveis – Face ao interesse público desses investimentos, foi adicionado um artigo que prevê uma derrogação às obrigações de melhoria contínua e de não deterioração. Além disso, os estados -membros vão poder isentar estes projetos da obrigação de demonstrar que estão disponíveis soluções alternativas menos prejudiciais, caso tenha sido realizada uma avaliação ambiental estratégica.

Uma importante mudança é relativa à submissão dos planos nacionais. Fica de fora a submissão dos planos completos até 2050, nos dois anos após a entrada em vigor do regulamento. Em contrapartida, numa primeira fase seriam submetidas as estratégias até junho de 2032, com uma visão geral depois dessa data. Depois, teriam de ser submetidos até 2032 os planos de restauração para os dez anos seguintes. Só em junho de 2042 os estados-membros seriam obrigados a apresentar o plano até 2050.

Finalmente, solicita-se ainda à Comissão Europeia que apresente um relatório, um ano após a entrada em vigor do regulamento, com um panorama dos recursos financeiros disponíveis a nível europeu, uma avaliação das necessidades de financiamento para a implementação e uma análise para identificar eventuais lacunas de financiamento.

O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Governo aprova alteração a diploma sobre pesos máximos para veículos em circulação

Próxima Publicação

Monitorização de cigarrinha-verde em vinha

Artigos Relacionados

Últimas

Alter do Chão afirma-se como referência internacional na diplomacia económica do setor equestre

23/05/2025
Nacional

Incêndios: Alentejo Litoral com 229 operacionais, 55 veículos e um meio aéreo na fase Delta

23/05/2025
DGAV
Últimas

Regulamento UE | Lista de substâncias essenciais para o tratamento de espécies equinas

23/05/2025
Próxima Publicação

Monitorização de cigarrinha-verde em vinha

Discussão sobre este post

Opinião

José Martino
Últimas

Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

por José Martino
21/05/2025

Ler mais
Ondina Afonso
Últimas

Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

por Ondina Afonso
18/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Alter do Chão afirma-se como referência internacional na diplomacia económica do setor equestre

23/05/2025
DGAV

Regulamento UE | Lista de substâncias essenciais para o tratamento de espécies equinas

23/05/2025

Temas em destaque

Água que Une

Eventos

Maio 2025
STQQSSD
    1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31  
« Abr   Jun »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.