A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) questionou hoje o Governo sobre a falta de clareza nos apoios ao setor, devido ao mau tempo, apontando que os formulários disponíveis referem-se a uma declaração de prejuízos e não a uma candidatura.
“A CNA enviou esta quarta-feira um ofício ao Ministério da Agricultura, pedindo esclarecimentos sobre a anunciada medida simplificada para os prejuízos causados na agricultura pela tempestade Kristin e fenómenos climatéricos subsequentes”, indicou, em comunicado.
A confederação disse que quando os agricultores acedem aos formulários, disponíveis nas CCDR – Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, é apresentada uma mensagem que diz que o “procedimento não corresponde a uma candidatura”, tratando-se assim de uma declaração de prejuízos.
Os agricultores querem também saber qual a dotação total da medida e se os prejuízos causados na floresta são elegíveis.
A CNA sublinhou que “os agricultores enfrentam uma situação dramática no terreno, com explorações e culturas destruídas, prejuízos avultadíssimos, rendimentos comprometidos no futuro e persistência de condições climatéricas adversas”.
Por isso, vincou que não precisam de “falta de clareza na informação”, nem de demora no pagamento dos apoios.
A Lusa questionou o Ministério da Agricultura e aguarda uma resposta.
Em 29 de janeiro, o Ministério da Agricultura anunciou à Lusa a abertura de uma medida de restabelecimento do potencial produtivo, devido ao impacto do mau tempo, para investimentos entre 5.000 e 400.000 euros.
A taxa de apoio pode chegar a 100% até um máximo de 10.000 euros.
Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
