A reforma da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia visa tornar a agricultura mais atrativa, com especial foco na entrada de jovens no sector, maior flexibilidade para os Estados-Membros e apoio à coesão das zonas rurais. Segundo fonte da Comissão Europeia, cada Estado-Membro terá de definir uma estratégia adaptada à sua realidade, com medidas específicas para jovens agricultores, pequenas explorações e zonas desfavorecidas.
Os Estados-Membros devem trabalhar agora no sentido de apresentar planos estratégicos nacionais que definam como vão aplicar os apoios da PAC no seu território. Esta nova abordagem permite maior adaptabilidade: os apoios poderão ser diferenciados por grupos de agricultores ou zonas geográficas, com base em critérios objetivos como o rendimento agrícola. O apoio à instalação de jovens agricultores, ao investimento, e ao empreendedorismo rural estão no cerne desta reforma.
Em concreto, segundo fonte da Comissão Europeia, um “pacote de arranque” para jovens agricultores está previsto, contemplando apoio à instalação, aos rendimentos com base em superfície, investimento e acesso a instrumentos financeiros. A proposta regulamentar exige que os Estados-Membros incluam estas medidas nas suas estratégias de renovação geracional.
Além disso, a reforma prevê o apoio a serviços de substituição nas explorações agrícolas, que permitam aos agricultores usufruir de períodos de licença (doença, maternidade, férias), reconhecendo-se a importância das condições de vida e bem-estar nas zonas rurais. Segundo fonte da Comissão Europeia, esta medida responde à necessidade de tornar o sector mais atrativo, particularmente para as novas gerações.
Outro aspeto relevante é o reforço da transparência e do acesso à terra: a criação de um observatório da terra a nível europeu visa facilitar a identificação de terras disponíveis e promover mecanismos de mediação entre quem abandona a atividade e quem pretende entrar no sector. Segundo fonte da Comissão Europeia, esta medida é considerada essencial no contexto de envelhecimento da população agrícola e das barreiras ao acesso para os jovens.
A proposta da Comissão Europeia será agora discutida no Parlamento e no Conselho da União Europeia, com impacto direto nas estratégias nacionais e regionais que cada Estado-Membro vai adotar. A adaptação à realidade portuguesa — marcada por forte envelhecimento rural e heterogeneidade territorial — será particularmente relevante.
Estratégia para a renovação geracional aqui
O artigo foi publicado originalmente em Rede Rural Nacional.
