Tornado hoje público o relatório solicitado pela Presidente Van der Leyen, documento é uma resposta aos protestos dos agricultores e pode vir a representar um ponto de viragem essencial para corrigir o rumo errado que foi seguido nos últimos anos nas políticas agrícolas ao nível europeu
Esta manhã, o Professor Strohschneider apresentou as conclusões do diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura a Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, que em breve irá iniciar um novo mandato.
Recorda-se que a Política Agrícola Comum é a mais relevante política comunitária e à qual está cometida a maior fatia do orçamento europeu.
O relatório hoje apresentado distingue-se pela sua abordagem deliberativa única e pelas suas recomendações abrangentes e constitui um primeiro passo crucial para o desenvolvimento da “Visão Agroalimentar” anunciada pela Presidente da Comissão em julho.
Originalmente introduzido por Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o Estado da União de setembro de 2023, o diálogo estratégico sobre a agricultura foi concebido principalmente como uma resposta às deficiências da abordagem do topo para a base constante da estratégia “Do prado ao prato”. A iniciativa teve, por conseguinte, como objetivo reintroduzir um verdadeiro diálogo no processo de tomada de decisões. Sob a direção do Professor Strohschneider, as discussões centraram-se em questões de fundo, evitando as armadilhas da postura política e da polarização.
O resultado destes sete meses intensos de negociações é um documento denso que aborda exaustivamente os sectores agrícola e agroalimentar na sua totalidade, não deixando nenhuma questão importante esquecida. Os desafios que a comunidade agrícola enfrenta atualmente – como a concorrência desleal, os rendimentos limitados, o aumento dos custos energéticos, a renovação geracional e as alterações climáticas – intensificar-se-ão inevitavelmente caso não sejam enfrentados com uma abordagem atempada, coerente, pragmática e orientada para o impacto na elaboração de políticas.
A CAP aplaude o consenso sobre 1) o reconhecimento da agricultura e da alimentação como sectores estratégicos para a Europa, 2) o imperativo de garantir a segurança alimentar e o 3) compromisso com a sustentabilidade competitiva.
O diálogo estratégico também defende fortemente uma política comercial coerente, instando a Comissão a elevar a importância dos produtos agrícolas e alimentares nas negociações comerciais, especialmente à luz das discussões em curso sobre o acordo UE-Mercosul.
Entre os principais resultados, a ênfase no financiamento das transições necessárias – quer através de um “orçamento dedicado e proporcional à PAC”, de um “fundo temporário para uma transição justa” ou do reforço das parcerias público-privadas para mobilizar capital – é especialmente notável e deve ser considerada na próxima proposta de orçamento.
O relatório inclui igualmente várias recomendações críticas destinadas a capacitar os agricultores no âmbito da cadeia de valor, a melhorar a transparência, a combater as práticas comerciais desleais e a promover o modelo cooperativo. Estas são áreas em que é necessária uma ação urgente por parte das instituições da UE.
Destacamos também as recomendações do relatório sobre a gestão das terras (sem ocupação líquida de terras até 2050, Observatório Europeu das Terras Agrícolas), a revitalização das zonas rurais, a pecuária (estratégia sobre o papel da pecuária), a renovação geracional (plano de ação para a renovação geracional), a bioeconomia, a gestão da água, a gestão dos riscos e o acesso à inovação.
No entanto salientamos que este relatório deve ser visto como o início de um processo mais construtivo que conduzirá a uma visão mais coerente, equilibrada e estratégica da agricultura sob a direção de Ursula von der Leyen. O diálogo tem de prosseguir, envolvendo o Parlamento Europeu e o Conselho e principalmente as organizações de agricultores, para que o sector seja ouvido e participe nas tomadas de decisões.
É muito importante que neste período de mudanças na União Europeia, (novo Parlamento Europeu e constituição do colégio de comissários) que o sector agrícola esteja no centro da discussão ao nível europeu, para evitar episódios como os que se passaram no decorrer do ano passado, com um total desrespeito pelo sector agrícola, com políticas completamente desajustadas da realidade e sem qualquer tipo de reajustamento pelo executivo comunitário.
Fonte: CAP
