Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    colab food 4 sustainability

    6.º Ciclo de Webinars em agricultura regenerativa e sistemas alimentares sustentáveis

    Gripe das aves detetada em Santarém e Vila Real

    Governo sobe para 758.000 euros subsídio no combustível para a pesca e aquicultura

    milk cow

    “Sem preço justo à produção não haverá futuro para o leite português”

    Federação Agrícola dos Açores

    A Federação Agrícola dos Açores (FAA) expressa preocupação e indignação perante o anúncio da Lactogal da baixa do preço leite ao produtor para 2026

    logo agroportal 1200x628

    Os artigos de opinião mais lidos em 2025

    CCDR Algarve

    Contas regionais 2024: Economia do Algarve cresceu acima do país

    DGAV

    Atualização das Zonas Demarcadas – Fogo bacteriano

    leite

    Descidas no preço do leite fazem produção do setor azedar

  • Opinião
    Ines Marques Lopes

    Agribusiness: entre a profissionalização, o investimento e a sustentabilidade

    Biodiversidade da videira

    A doença do Fogo Bacteriano na pereira Rocha já destruiu 31% da produção nacional

    Manuel Chaveiro Soares

    Sobre a modernização das regras relativas ao bem-estar dos frangos

    José Martino

    De indefinições a decisões: o que falta à política agrícola portuguesa

    Ricardo Dinis

    Açafrão – A ilusão das Culturas Caras

    Quando o preço da carne se torna arma política

    Da vontade à realidade – boas intenções de Bruxelas que deixam dúvidas

    José Martino

    Balcão Único do Prédio (BUPi)

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Suínos – 15 a 21 de dezembro de 2025

    29/12/2025

    Governo sobe para 758.000 euros subsídio no combustível para a pesca e aquicultura

    29/12/2025

    Porto de Sines – Importação citrinos

    29/12/2025

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 15 a 21 de dezembro de 2025

    29/12/2025

    Aprolep indignada com descida de três cêntimos no preço do leite ao produtor

    29/12/2025

    Investigadores identificam mecanismo que pode reduzir o uso de fertilizantes na agricultura

    29/12/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    colab food 4 sustainability

    6.º Ciclo de Webinars em agricultura regenerativa e sistemas alimentares sustentáveis

    Gripe das aves detetada em Santarém e Vila Real

    Governo sobe para 758.000 euros subsídio no combustível para a pesca e aquicultura

    milk cow

    “Sem preço justo à produção não haverá futuro para o leite português”

    Federação Agrícola dos Açores

    A Federação Agrícola dos Açores (FAA) expressa preocupação e indignação perante o anúncio da Lactogal da baixa do preço leite ao produtor para 2026

    logo agroportal 1200x628

    Os artigos de opinião mais lidos em 2025

    CCDR Algarve

    Contas regionais 2024: Economia do Algarve cresceu acima do país

    DGAV

    Atualização das Zonas Demarcadas – Fogo bacteriano

    leite

    Descidas no preço do leite fazem produção do setor azedar

  • Opinião
    Ines Marques Lopes

    Agribusiness: entre a profissionalização, o investimento e a sustentabilidade

    Biodiversidade da videira

    A doença do Fogo Bacteriano na pereira Rocha já destruiu 31% da produção nacional

    Manuel Chaveiro Soares

    Sobre a modernização das regras relativas ao bem-estar dos frangos

    José Martino

    De indefinições a decisões: o que falta à política agrícola portuguesa

    Ricardo Dinis

    Açafrão – A ilusão das Culturas Caras

    Quando o preço da carne se torna arma política

    Da vontade à realidade – boas intenções de Bruxelas que deixam dúvidas

    José Martino

    Balcão Único do Prédio (BUPi)

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Suínos – 15 a 21 de dezembro de 2025

    29/12/2025

    Governo sobe para 758.000 euros subsídio no combustível para a pesca e aquicultura

    29/12/2025

    Porto de Sines – Importação citrinos

    29/12/2025

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 15 a 21 de dezembro de 2025

    29/12/2025

    Aprolep indignada com descida de três cêntimos no preço do leite ao produtor

    29/12/2025

    Investigadores identificam mecanismo que pode reduzir o uso de fertilizantes na agricultura

    29/12/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Regras para cumprir nas queimas e queimadas

por Produtores Florestais
24-03-2021 | 18:37
em Últimas, Notícias florestas, Blogs, Florestas, Dossiers
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O uso do fogo em atividades de limpeza e manutenção dos espaços florestais e agrícolas obedece a regulamentação específica.

O uso do fogo está associado a várias práticas agrícolas e florestais que, se não forem acautelados os riscos, podem dar origem a um incêndio rural.

Em Portugal, cerca de 98% das ocorrências de incêndios têm causa humana, sobressaindo as situações em que uma simples queima de matos ou queimada se descontrolou, provocando incêndios com graves consequências ecológicas, sociais e económicas. Por isso, sempre que se recorre ao uso do fogo na limpeza ou manutenção de espaços florestais ou agrícolas, é necessário observar várias regras.

A realização de queimas e queimadas sem autorização e sem acompanhamento técnico pode ser considerada uso de fogo intencional e implicar coimas até 5 mil euros, no caso dos particulares.

A realização de fogueiras ou queimas de matos cortados e amontoados nos espaços rurais (em áreas pequenas e restritas), incluindo exigências fitossanitárias de cumprimento obrigatório, estão sujeitas a autorização da autarquia local e ao acompanhamento necessário para a sua realização enquanto vigorar o período crítico (verão) ou quando o índice de risco de incêndio for de nível muito elevado ou máximo. Quando estas operações ocorrem fora do período crítico ou de maior risco, estão apenas sujeitas a comunicação prévia à autarquia local.

Como o uso do fogo implica riscos, os proprietários florestais devem procurar soluções alternativas à queima de resíduos vegetais, como a sua trituração ou incorporação para melhoramento do solo, aproveitamento para biomassa, compostagem ou produção energética.

Autorização e acompanhamento técnico

A realização de queimadas (eliminação de restolho, sobrantes de exploração agrícola e florestal cortados e espalhados por uma área mais extensa) só é permitida após autorização do município ou da junta de freguesia, tendo em conta a proposta de realização da operação, o enquadramento meteorológico e operacional, bem como a data e local.

A queimada tem de ser acompanhada por um técnico credenciado em fogo controlado ou operacional de queima, ou, na sua ausência, de uma equipa de bombeiros ou de sapadores florestais. No caso de ser conduzida por um técnico credenciado, é apenas exigida a comunicação prévia (por via telefónica ou correio eletrónico) à autarquia local.

Refira-se que a realização de queimas e queimadas sem autorização e sem acompanhamento técnico pode ser considerada uso de fogo intencional, incorrendo em contra-ordenação, cuja coima pode ir de 140 a 5 mil euros, para particulares, e 800 até 60 mil euros, para pessoas coletivas (Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto). No caso de originar um incêndio, pode incorrer em crime de incêndio florestal (Lei n.º 56/2011, 15 de novembro).

O artigo foi publicado originalmente em Produtores Florestais.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Incêndios: Montalegre alerta para situação de calamidade com média de 10 ignições diárias

Próxima Publicação

Mais de 1.900 toros de madeira ilegal apreendidos no centro de Moçambique em 2020

Artigos Relacionados

Cotações PT

Cotações – Suínos – 15 a 21 de dezembro de 2025

29/12/2025
colab food 4 sustainability
Últimas

6.º Ciclo de Webinars em agricultura regenerativa e sistemas alimentares sustentáveis

29/12/2025
Nacional

Gripe das aves detetada em Santarém e Vila Real

29/12/2025
Próxima Publicação
abate floresta

Mais de 1.900 toros de madeira ilegal apreendidos no centro de Moçambique em 2020

Discussão sobre este post

Opinião

Ines Marques Lopes
Últimas

Agribusiness: entre a profissionalização, o investimento e a sustentabilidade

por Inês Marques Lopes
28/12/2025

Ler mais
Últimas

Biodiversidade da videira

por Eira Dias
21/12/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

colab food 4 sustainability

6.º Ciclo de Webinars em agricultura regenerativa e sistemas alimentares sustentáveis

29/12/2025
Federação Agrícola dos Açores

A Federação Agrícola dos Açores (FAA) expressa preocupação e indignação perante o anúncio da Lactogal da baixa do preço leite ao produtor para 2026

29/12/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Simplificação PAC Água que Une

Eventos

Dezembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31     
« Nov   Jan »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.