Já foram registados 23.616 terrenos no concelho de Tondela desde que entrou em funcionamento o Balcão Único do Prédio (BUPi). Os dados reportam-se a janeiro deste ano.
Tondela é o sexto município a nível nacional e o segundo no distrito de Viseu com mais propriedades identificadas.
S. João do Monte e Mosteirinho (2.290), Caparrosa e Silvares (2.154) e Lajeosa do Dão (2.047) são as freguesias com mais matrizes georreferenciadas no município.
O BUPi é uma plataforma dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que permite mapear e caracterizar o território de forma simples e gratuita até junho deste ano.
O concelho de Tondela, segundo a Autoridade Tributária, tem mais de 137 mil prédios rústicos, muitos dos quais não se encontram registados na Conservatória. A inscrição dos terrenos nas Finanças é insuficiente para garantir a proteção dos direitos de propriedade. Para tal, é preciso efetuar o registo na Conservatória do Registo Predial, sendo, para o efeito, necessário apresentar a representação gráfica georreferenciada obtida através do BUPi.
Para facilitar a identificação e localização dos terrenos, e garantir um maior rigor ao processo, foi desenvolvida e disponibilizada a nível nacional uma aplicação para telemóvel (BUPi App) que os proprietários, por si próprios ou com a ajuda dos familiares mais jovens, poderão utilizar de forma gratuita para efetuar o levantamento dos seus terrenos, encaminhando à posteriori os dados obtidos para os técnicos concretizarem os processos de identificação na plataforma.
No sentido de ajudar os habitantes do concelho no registo das suas propriedades, o município dispõe de um balcão onde as pessoas se podem dirigir para identificar as suas parcelas. As diversas freguesias do concelho estão igualmente a ser percorridas por duas equipas móveis que vão ao encontro dos cidadãos.
Um dos grupos está até ao dia 3 de março na União de S. João do Monte e Mosteirinho, seguindo depois para o Guardão (de 6 a 17 de março) e para Campo de Besteiros (20 a 31 de março). Já a outra dupla encontra-se até 3 de março em Lajeosa do Dão, deslocando-se depois para a União de Freguesias de Caparrosa e Silvares (de 6 a 17 de março) e a seguir para Campo de Besteiros (20 a 31 de março).
Quais os documentos necessários para localizar os terrenos?
– Cartão de Cidadão e a Caderneta Predial. Alternativamente poderá apresentar a senha de acesso ao portal das Finanças e consultar a Caderneta Predial atualizada.
– Deverá saber identificar a sua propriedade no mapa, ou trazer o levantamento dos limites da sua propriedade obtido através da aplicação BUPI ou GPS.
– Se a propriedade está em nome de Herança, o BUPi poderá ser efetuado por qualquer um dos herdeiros, devendo ser apresentada uma das seguintes
informações:
NIF da herança (em regra consta da caderneta), ou Participação imposto de selo, ou Habilitação de herdeiros
Onde pode identificar as suas propriedades?
Junto das equipas móveis do projeto BUPi, que estão a palmilhar as diferentes freguesias do concelho, ou no Balção do BUPi, junto à Câmara Municipal.
Pode efetuar o pedido de marcação ou esclarecimentos através dos contactos:
Balcão BUPi Tondela – 967 130 986 ou Equipa 1 – 967 131 041 ou Equipa 2 – 967 130 94
