Hoje…. As cooperativas não pagam IRC. E depois? Este é o titulo de um artigo do Dr Francisco Vilela da Fenazeites publicado no AGROPORTAL que vamos aqui analisar. As cooperativas agrícolas não têm como principal vantagem o facto de não pagarem IRC. O seu regime fiscal reconhece a sua natureza específica: o valor é criado e distribuído pelos próprios agricultores, e não por investidores. Além disso, as cooperativas desempenham funções económicas e sociais essenciais — mantêm emprego e infraestruturas no interior, apoiam produtores, concentram a oferta e cumprem diversas obrigações em nome do Estado.
Por isso, a questão não deve ser quanto IRC as cooperativas pagam, mas quanto valor económico, social e territorial geram e quanto custaria ao Estado substituir o que fazem. Se o próprio Estado reconhece a sua especificidade, as políticas públicas e apoios, como os do PEPAC, deveriam também considerá-la.
