A deputada do PSD/Açores Vitória Pereira destacou o aumento de área de produção da biológica que atingiu os 630% desde 2019, no arquipélago. No mesmo período, o número de produtores cresceu 130%.
A parlamentar social-democrata falava na discussão da proposta de alteração do regime jurídico do estatuto da agricultura familiar, apresentada pela Iniciativa Liberal, na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta. Um diploma “com contributo positivo” para o setor, enalteceu Vitória Pereira.
O projeto de decreto legislativo, aprovado por unanimidade, “valoriza o papel dos agricultores dos familiares do meio rural, permitindo impulsionar a autonomia alimentar, humana e animal nos Açores, combatendo o despovoamento, fixando jovens e incentivando o papel da produção em modo biológico”, disse.
A parlamentar social-democrata entende que a “agricultura familiar assume um papel de grande relevância no desenvolvimento económico, social, territorial e ambiental do arquipélago”, tratando-se de “um setor de futuro no encalço da autossuficiência alimentar e a redução das dependências externas”.
Por proposta do PSD/Açores, passará a ser feito o acompanhamento anual por via de um relatório, a entregar pelo Governo ao Parlamento, com dados sobre a evolução da atividade, atendendo que “agricultura familiar é um assunto de primordial importância na região”, e cujo desenvolvimento “deverá ser dado a conhecer junto da opinião pública”.
Para Vitória Pereira, “as alterações introduzidas ao Estatuto da Agricultura Familiar trazem vantagens aos seus beneficiários, assim como o número de agricultores que podem vir a beneficiar e ainda se podem candidatar, representando mais de 50% dos produtores da Região Autónoma dos Açores”.
Pretende-se com a proposta, “alavancar o rendimento e a sustentabilidade da agricultura familiar, afirmar-se pela sua qualidade, promovendo a excelência e a valorização dos nossos produtos”, adiantou a parlamentar social-democrata.
Na opinião de Vitória Pereira, “a agrodiversificação pode constituir-se como uma atividade principal e como complemento do rendimento de muitas famílias, num caminho de progressiva autonomia alimentar”.
Atualmente os serviços de desenvolvimento agrário estão a promover ações de formação junto dos agricultores e de todos os interessados na agrodiversificação, nas nove ilhas do arquipélago, chegando a mais de 150 formandos, adiantou.
O artigo foi publicado originalmente em PSD Açores.
