A vice-presidente do grupo parlamentar do PS/Açores, Marta Matos, sinalizou hoje “atrasos significativos” no pagamento dos apoios à manutenção da vinha em zonas classificadas, relativos a 2024.
A socialista refere o “impacto negativo que esta situação está a ter na vida e na sustentabilidade económica de centenas de viticultores açorianos”.
Marta Matos, citado em nota de imprensa, diz que “estes atrasos são incompreensíveis e inaceitáveis, sobretudo num setor estratégico para a economia regional, que garante rendimento, preserva a paisagem e fixa população em territórios mais frágeis”.
A deputada da oposição lembra que os montantes elegíveis foram publicados em Jornal Oficial em setembro de 2024, mas “muitos produtores continuam sem receber qualquer apoio, sendo forçados a recorrer ao crédito bancário para assegurar despesas correntes, tratamentos fitossanitários e a manutenção das vinhas, assumindo encargos financeiros que não lhes competiam”.
“Há relatos de pagamentos feitos a alguns produtores e não a outros, sem critérios claros ou transparentes, o que levanta sérias dúvidas sobre o respeito pelos princípios da equidade e da igualdade”, diz Marta Matos.
O PS/Açores questionou o Governo Regional sobre as razões concretas para os atrasos, o número de produtores afetados, o montante global em dívida e o calendário efetivo para a regularização dos pagamentos.
Os socialistas querem ainda saber que medidas serão adotadas para evitar que esta situação se repita no futuro.
